Ebserh: com 7 meses de impasse, acordo salarial chega à reta final

Os servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm até a próxima quinta-feira (03/10/2019) para decidirem se aceitam a proposta de aumento, feita pelo governo, ou se vão encarar o  dissídio coletivo.

As negociações se arrastam há quase sete meses. As primeiras tratativas começaram em março. A primeira proposta trabalhista, feita pela empresa, previa ganho de 1,5% nos salários, e nada de aumento em benefícios. Esse último ponto incomodou os servidores, que não aceitaram a proposta no primeiro momento.

Os trabalhadores reagiram e levaram as discussões para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que passou a mediar os ajustes entre servidores e governo federal.

Com as recentes mudanças, a licença para acompanhar familiares em internação ficaram restritas aos casos de urgência e emergência para os empregados que contam com jornada especial. Além disso, o abono de faltas, que hoje garante dois dias mensais, seria reduzida para um dia.

Quanto aos aspectos econômicos, o reajuste seria correspondente a 70% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulado no período de 1º/03/2018 a 28/02/2019 sobre os salários e vantagens de natureza salarial, excluídos da incidência os benefícios de assistência médica e odontológica, auxílio pré-escolar, auxílio alimentação e auxílio à pessoa com deficiência.

A estatal emprega quase 30 mil servidores e é responsável pela gestão de hospitais em todo o país, como o Hospital Universitário de Brasília (HUB) — foto em destaque.

A última reunião foi mediada por Rogério Neiva Pinheiro, juiz auxiliar da vice-presidência do TST. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, destacou que as assembleias acontecerão até a próxima quinta-feira.

Ele está otimista com a possibilidade de acordo, apesar de não garantir o sucesso das negociações. “Diante das dificuldades no processo de negociação, existe, sim, a possibilidade de aceitação da proposta”, destacou.

Caso a categoria não concorde com a empresa, a mediação do TST será encerrada e o processo seguirá para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Atualmente, o acordo é válido até 30 de outubro para aguardar deliberação da categoria. Caso vá para dissídio, o acordo terá prorrogação até o julgamento, condicionada à não realização de greve dos trabalhadores.

Data-base
Na última reunião para discutir o caso, em 24 de setembro, o ministro Renato Paiva reiterou a importância de os empregados avaliarem a proposta com atenção. “Pondero aos empregados da Ebserh que avaliem bem a proposta, que representa mais um avanço na mediação, principalmente considerando a última proposta da empresa antes do procedimento se iniciar”, afirmou.

Ele emendou: “Também é preciso considerar que não estamos longe da próxima data-base, e que, por meio da mediação, foi assegurada a prorrogação do ACT até aqui”, frisou.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Ebserh informa que aguarda o posicionamento dos representantes da categoria. “A Ebserh reforça que mantém o seu compromisso com o diálogo permanente e transparente com seus empregados”, ressalta o texto.