Diplomata que trocou socos com cônsul é demitido por faltas
Diplomata de carreira, Sóstenes Arruda de Macedo acabou exonerado. Antes, se envolveu em uma briga com um colega em um aeroporto
atualizado
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Um servidor do quadro especial do Ministério das Relações Exteriores (MRE) com vencimentos que alcançam R$ 25 mil mensais foi demitido por inassiduidade habitual, ou seja, faltas por mais de 60 dias em um ano. Sóstenes Arruda de Macedo atuava como conselheiro no Palácio do Itamaraty. A carreira diplomática durava mais de duas décadas.
A exoneração do servidor ocorreu após um processo administrativo disciplinar (PAD). O ministro das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araújo, assinou a portaria com a sanção. Não cabe recurso. Em fevereiro, Sóstenes se envolveu em uma pancadaria com outro diplomata num aeroporto. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Sóstenes, nos últimos meses, foi alvo de uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU) pela ausência no trabalho. As faltas recorrentes e injustificadas deram início ao procedimento interno. Anteriormente, ele havia respondido a outros dois processos administrativos disciplinares, mas havia conseguido permanecer no cargo.
A demissão é ancorada no parecer dos dois órgãos de controle. “Determinar às áreas competentes que adotem as medidas administrativas necessárias à aplicação da penalidade”, estabelece a portaria assinada pelo chanceler Ernesto Araújo (veja portaria abaixo). A remuneração bruta dele em agosto, dado público mais recente, chegou a R$ 24,5 mil.
Segundo a ficha profissional do servidor, registrada no Portal da Transparência, canal de prestação de conta do governo federal, Sóstenes ingressou no Ministério das Relações Exteriores em agosto de 1993. Em dezembro do ano passado, chegou ao posto de conselheiro.
Entre agosto de 2011 e setembro de 2014, o servidor ocupou o cargo em comissão DAS 102.2, com incremento no salário de R$ 3,4 mil mensais. Antes, ele trabalhou como primeiro secretário do Itamaraty, com vencimentos R$ 21,4 mil
Por fim, Sóstenes chegou ao posto de conselheiro. O servidor recebia em média R$ 24 mil. A ascensão ocorre quando o primeiro secretário completa 10 anos de serviço efetivo no Itamaraty e atinge 5 anos de serviço no exterior. Além disso, é necessário ter curso de política externa.
A infração
A inassiduidade habitual, segundo a legislação que rege o funcionalismo público, é a ausência injustificada por período igual ou superior a 60 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses.
Entre janeiro de 2003 e julho deste ano, 26% dos servidores públicos demitidos do governo federal tiveram como causas do seu desligamento o abandono do cargo, foram inassíduos (faltosos) ou acumularam cargos ilicitamente. Por essas razões, mais de 1,9 mil acabaram dispensados no período, segundo levantamento do Metrópoles, com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP).
Ao menos sete mornas, entre leis e decretos, tratam do assunto. A principal delas é a Lei nº 8.112. O artigo 132 prevê a demissão em casos como o de Sóstenes. O abandono de cargo também é configurado pela ausência intencional do servidor por mais de 30 dias.
Versão oficial
O Metrópoles entrou em contato com o Palácio do Itamaraty, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto. O órgão foi questionado, por exemplo, sobre as atividades do servidor e qual foi o período faltoso.
A reportagem não localizou o servidor Sóstenes Arruda de Macedo, tampouco sua defesa. O espaço continua aberto a manifestações.
Briga em aeroporto
Sóstenes e José Augusto Silveira de Andrade Filho ocupavam postos no Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, quando trocaram socos e tapas no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em janeiro deste ano.
As imagens, gravadas pelo sistema de videomonitoramento, mostram os dois discutindo e trocando tapas. A Justiça já havia sido acionada pelos dois lados devido a outros problemas. Sóstenes, inclusive, levou o caso ao Ministério Público da Bolívia.
Os dois tinham um relacionamento complicado no ambiente de trabalho. A principal razão para os desentendimentos teria sido, segundo ele, a não execução de orçamento disponível para alimentação de presos brasileiros em Santa Cruz de La Sierra entre 2016 e 2017.
