Dez órgãos federais preparam adesão a teletrabalho permanente
O servidor que optar pelo modelo – parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano. Novas regras passaram a valer em setembro
atualizado
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Lançadas há quase 40 dias, as regras para o teletrabalho permanente dos servidores federais começam a ser aplicadas no funcionalismo público. A União pretende manter parte de seus empregados fazendo o expediente de casa mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Ao menos 10 órgãos já iniciaram as tratativas para bolar um plano e apresentar o projeto ao quadro de servidores.
Levantamento do Metrópoles mostra que os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Justiça e da Segurança Pública; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Saúde; e da Economia estão elaborando o programa de trabalho.
Além desses ministérios, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Receita Federal e o Banco Central, que já mantinham o regime de teletrabalho antes da pandemia, estão adequando as regras para aderirem à instrução normativa elaborada neste ano.
O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas em julho e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro.
As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas.
Apesar das movimentações, há órgãos que não estão discutindo a adesão ao regime de trabalho. Um dos exemplos é o Ministério das Relações Exteriores (MRE). “A eventual adesão ao modelo será oportunamente analisada”, informou, em nota.
O processo
A partir de uma autorização formal do ministro da pasta, o órgão deve definir quais atividades estarão incluídas, quantos servidores poderão participar, e como será o sistema de avaliação e acompanhamento de desempenho.
Concluída essa etapa, os órgãos deverão divulgar as regras para adesão ao programa. As pessoas que se interessarem deverão se candidatar e serão avaliadas para saber se cumprem os critérios.
Depois que forem selecionados, os participantes receberão um plano de trabalho e terão que assinar um compromisso de cumpri-lo. Só então será dado início, efetivamente, ao trabalho remoto.
Aprender com as experiências
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, explica que a medida é positiva, mas exige atenção especial em alguns aspectos.
“Os servidores perdiam muito tempo com deslocamento, e o teletrabalho teve um efeito positivo durante o isolamento por causa da pandemia, mas a medida precisa ser aprimorada à medida que os órgãos forem tendo suas experiências”, explica.
Um ponto nevrálgico é a estrutura para o servidor trabalhar. “É uma ferramenta que veio para ficar. Vamos aprender com ela e fazer as melhorias necessárias. Mas existe um grande problema: faltam equipamentos, conexão de alta qualidade e treinamento para utilização desses recursos”, conclui.
Versão oficial
Segundo o Ministério da Economia, os objetivos são aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos, modernizar a gestão de pessoas e reduzir custos para o governo federal.
“Nesta fase inicial, em que estamos agora, cada órgão ou entidade da administração pública federal define se vai aderir ao programa. Para isso, precisa de autorização do seu dirigente máximo. No caso de ministérios, essa autorização cabe ao ministro”, explica, em nota.
A expectativa da pasta é que haja um grande número de adesões nas atividades em que for possível a adoção do sistema, de forma integral ou parcial.
Em pesquisa realizada pela Universidade de Duke em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 82% dos 30 mil servidores federais que participaram da enquete manifestaram interesse em permanecer no sistema de forma parcial ou integral. Da mesma forma, 65% dos que responderam disseram que, no futuro, pediriam permissão para trabalhar no regime de teletrabalho.
