metropoles.com

Demissões à vista. Até julho, 14 mil comissionados serão exonerados

Cortes integram decreto de Bolsonaro. Dispensas começam em 30 de abril e seguirão até 31 de julho. Governo fala em economia

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Esplanada dos Ministérios
1 de 1 Esplanada dos Ministérios - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério da Economia seguirá com o cronograma de demissões de servidores comissionados. A medida faz parte da reestruturação ministerial ordenada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O Executivo federal mantém mais de 110 mil cargos desse tipo.

Apesar do grande volume de demissões, os cortes ocorrerão de forma gradual. A partir de 30 de abril, serão mais 2.001. A contar de 31 de julho, serão cortados outros 12.412. Desde o início da gestão Bolsonaro, já foram extintos 6,5 mil cargos.

Ainda durante a campanha eleitoral, em outubro de 2018, Jair Bolsonaro prometeu extinguir 21 mil cargos comissionados e gratificações no governo federal. Com esses cortes, a União estima economizar R$ 195 milhões ao ano.

Arte/Metrópoles

 

Apesar do forte encolhimento na estrutura administrativa do governo federal com a medida, o Ministério da Economia (ME) minimiza os desligamentos. “Não há previsão de novas exonerações relacionadas ao redimensionamento da máquina pública”, destaca a pasta em nota encaminhada ao Metrópoles

O principal argumento do chefe do ME, o ministro Paulo Guedes (foto em destaque), é que os cortes são importantes para a saúde financeira das contas públicas. Segundo o governo, só há uma alternativa para os comissionados continuarem nos cargos.

“Se o ocupante desse cargo for um servidor efetivo (concursado), ele continuará ocupando o cargo efetivo. Se for uma pessoa sem vínculo com a administração pública, ela será exonerada do cargo comissionado”, completa a nota emitida pelo Ministério da Economia. 

“Queda na qualidade do serviço público”
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, os cargos comissionados deveriam ser ocupados por servidores de carreira.

“O que é governo hoje, não é amanhã. O serviço público tem que ser contínuo. O problema é que o governo confunde comissionado com aparelhamento e usa [os cargos em comissão] para trazer apadrinhados para a administração. Isso prejudica a execução da qualidade dos serviços públicos”, critica Silva.

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), conceitualmente cargos em comissão não são problema. “O cargo comissionado é uma necessidade da democracia, por transmitir a orientação daquele que veio da urna. Contudo, deveria ser somente cargo de direção, não como é a pulverização de hoje”, explica.

Ele concorda com a redução do total de vagas em órgãos federais. “O uso em larga escala é um problema. Isso virou um mecanismo de aparelhamento do Estado para empreguismo. O que aconteceu foi o desvirtuamento desses cargos”, destaca, ao ressaltar a economia para os cofres públicos.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?