Coronavírus: servidor que não puder trabalhar de casa terá abono

O Ministério da Economia editou regras mais duras aos servidores públicos a fim de minimizar a transmissão de coronavírus nas repartições públicas federais. A instrução normativa com as novas regras foi publicada nesta sexta-feira (13/03) no Diário Oficial da União (DOU).

Quem fizer qualquer viagem internacional, a serviço ou de forma particular, ou para locais onde ocorre a transmissão, e tiver sintomas, se ausentará das atividades por 14 dias. E, quando o trabalho não puder ser realizado em casa, o servidor terá a frequência abonada pela chefia imediata, segundo o documento. Ou seja, não trabalhará.

“Os servidores e empregados públicos que, em razão da natureza das atividades desempenhadas, não puderem executar suas atribuições remotamente, poderão ter sua frequência abonada”, diz o texto.

Entre as medidas, está a recomendação de se reavaliar viagens internacionais e suspender a realização de eventos e reuniões com grande volume de pessoas. Além disso, abona a frequência de servidores doentes e adota o recebimento de atestado médico por meio digital.

A norma não proíbe, mas pede que viagens oficiais, sobretudo as internacionais, sejam “reavaliadas criteriosamente” enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

Aqueles que viajarem, deverão executar suas atividades remotamente por, no mínimo, 14 dias, determinou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. Os servidores deverão ter o ponto registrado como “serviço externo”.

“Os órgãos e entidades integrantes do governo deverão organizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), observadas as informações e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, determinou o secretário.

Eventos e reuniões
Lenhart determinou que os órgãos e entidades integrantes do governo federal reavaliem a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. “O órgão ou entidade avaliará a possibilidade de adiamento ou de realização do evento ou da reunião por meio de videoconferência ou de outro meio eletrônico”, recomendou.

Atestados em formato digital
A mesma instrução normativa autoriza o recebimento de atestados de afastamento gerados por motivo de saúde por meio digital. A nova diretriz só será válida enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

O servidor ou empregado público precisará encaminhar o atestado de afastamento em formato digital no prazo de até cinco dias contados da data da emissão.

“O dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade deverá providenciar canal único de comunicação para o recebimento dos atestados, resguardado o direito ao sigilo das informações pessoais”, pontuou.

Na semana passada, o governo já havia recomendado que servidores doentes ficassem em casa e adotassem uma série de medidas de higiene no ambiente de trabalho para evitar o contágio. As regras seguem parâmetros do Ministério da Saúde.