Gasto com servidores temporários na pandemia quadruplica e vai a R$ 98,8 mi

O reforço nos quadros do funcionalismo público federal durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, custou R$ 98,8 milhões até o momento. Os ministérios da Educação e da Saúde centralizam os gastos.

As contratações temporárias são custeadas com recursos orçamentários da medida provisória (MP) que permitiu a abertura de crédito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública, o chamado orçamento de guerra.

Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles, com base em informações da plataforma Monitoramento dos Gastos da União com o Combate à Covid-19, alimentada pelo Tesouro Nacional.

Entre julho e outubro, o gasto subiu 296%. Em 31 de julho, o Tesouro Nacional apontava despesa de R$ 24,9 milhões com o custeio desses servidores desde o início da pandemia.

Além dos salários, o governo desembolsou recursos com o pagamento de adicionais de periculosidade, de insalubridade e de atividades penosas, além de férias e outros benefícios.

No detalhe

Nesse período, a União pagou R$ 91 milhões em salários. O valor representa 92% do total da despesa com os quadros que estão sendo recompostos, sobretudo por profissionais de saúde.

Os abonos por periculosidade, insalubridade e atividades penosas e adicional noturno somam R$ 3,7 milhões. Aqui, o maior destaque é para o extra de insalubridade, que custou R$ 2,5 milhões.

Direitos trabalhistas, como auxílios alimentação, creche e transporte e outras vantagens, totalizam no período R$ 2,2 milhões, dos quais 95%, ou R$ 2,1 milhões, foram exclusivamente para a alimentação.

A pedido do Metrópoles, o Ministério da Economia levantou os líderes de contratações no período. Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde são os que mais admitiram temporários.

O topo do ranking está com o MEC, que gastou R$ 84,5 milhões desde o início da pandemia. Já o Ministério da Saúde desembolsou R$ 10,7 milhões com esse tipo de contratação.

Hospitais universitários

Segundo o MEC, desde abril de 2020, a Rede Ebserh – estatal que administra os hospitais universitários federais – admitiu 4.043 profissionais. Os contratos têm duração de até dois anos.

A lista inclui médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas que se juntaram aos profissionais existentes nos 40 hospitais universitários federais sob responsabilidade da estatal.

As unidades de Curitiba (PR), Lagarto (SE), Petrolina (PE), Pelotas (RS) e Teresina (PI) foram as que mais receberam profissionais. “A necessidade de contratações é afetada por itens como posição do hospital no combate, afastamentos e/ou desenvolvimento da doença na região”, destaca o órgão, em nota.

As contratações do Ministério da Saúde, segundo a pasta, foram para reforçar o atendimento dos infectados pela Covid-19 nos seguintes estados: Amazonas, Roraima e Amapá. Foram admitidos 510 profissionais.

Eles foram integrados ao programa “O Brasil Conta Comigo”, destinado a contratações temporárias de força de trabalho de saúde – entre eles, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.

“Esses profissionais são custeados pela União para o enfrentamento à Covid-19. O recrutamento é feito a partir das necessidades específicas de cada sistema de saúde local”, explica a pasta, em nota.

Desmonte?

As contratações temporárias desagradam os servidores estatutários. Para a Confederação dos Servidores do Serviço Público Federal (Condsef), o governo federal está aproveitando o momento da pandemia para “inflar” os quadros da União com esse tipo de admissão.

“Atualmente, os temporários ultrapassam 15% da forma de trabalho. Essas contratações estão sendo feitas nos bastidores. Estão desmontando o funcionalismo público com temporários, e não se faz concurso público. O governo está fazendo uma reforma administrativa com portarias e decretos”, critica o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva.

Até dezembro

Em maio, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde autorizaram a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus.

O prazo de validade dos contratos é de até seis meses, segundo o Ministério da Economia. A data-limite ocorre em 31 de dezembro de 2020. O Ministério da Saúde definiu a remuneração, assim como a distribuição do quantitativo máximo de profissionais nas cidades.