Contra cortes salariais, servidores públicos ameaçam greve

Com três  “derrotas” consecutivas acumuladas, o funcionalismo público está irritado com o governo federal. Os servidores avaliam protestos digitais e cogitam seriamente greve para evitar reduções salariais em estudo, que ganharam força com o apelo de sacrifício de todos em meio à pandemia de coronavírus.

A insatisfação começou com a não dispensa de todo o quadro para o teletrabalho durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A categoria recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido para manter a “independência entre os Poderes”.

Depois, a situação se agravou com a possibilidade de cortes nos salários e na jornada, que podem chegar a 50%. O dinheiro economizado com a folha seria destinado a ações de combate ao vírus e a seus efeitos na economia do país.

Azedou ainda mais com a decisão do Ministério da Economia de suspender o pagamento de benefícios a servidores públicos federais que estão em escala de trabalho remoto. Com a decisão, não serão pagos horas extras, adicional de insalubridade e de trabalho noturno e auxílio-transporte enquanto perdurar a quarentena.

Os servidores, que já estavam mobilizados contra a reforma administrativa — um ato marcado para 18 de março foi desmarcado por conta da pandemia —, agora enxergam ainda mais motivos para subirem o tom contra o governo.

Entidades sindicais articulam estratégias jurídicas e políticas para abrirem fogo contra o governo. Atualmente, o país tem 12 milhões de empregados públicos, sendo mais de 600 mil no governo federal.

Greve e protestos digitais
Ainda não há nenhuma atitude definida, mas até mesmo protestos por redes sociais e greves instantâneas podem deixar o campo das ideias se a temperatura subir.

Líderes sindicais estão em contato com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público — grupo que reúne 235 congressistas.

A ideia é pressionar o governo e parlamentares contrários para que não haja nenhuma mudança nos salários.

“Vamos fazer o combate a essa proposta no enfrentamento aos parlamentares e ao governo”, frisa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

Além da Condsef, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e o Sindicato dos Professores do DF  consideram a medida inconstitucional.

“Não há precedentes de corte salarial de servidor público em outros países afetados pela crise”, defende o presidente da frente parlamentar, deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Reuniões
Em reunião, o Fonacate debateu com os servidores públicos estratégias. Na próxima semana, um documento deve ser apresentado com as propostas da categoria.

No entendimento do grupo, a redução salarial e de benefícios é “inútil”, do ponto de vista econômico, e inconstitucional, sob o aspecto jurídico.

“[Essas medidas] atestam, uma vez mais, o descaso do ministro Paulo Guedes e de sua equipe em relação ao serviço público brasileiro”, afirmou o presidente do Fórum, Rudinei Marques.