Com Bolsonaro, expulsão de servidores cai 33% de janeiro a maio

Os cinco primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foram marcados por uma queda de 33% no volume de servidores expulsos dos seus cargos. Em janeiro, 23 servidores foram desligados.

Até maio, a gestão do atual mandatário da país soma 197 expulsões. No mesmo período de 2018, 254 perderam seus postos – uma queda de 33,6%. Ao longo deste ano, porém, há uma tendência de aumento no número de demissões. Depois dos destituídos de janeiro, foram 27 em fevereiro, 34 em março, 49 em abril e 57 em maio, uma diferença de 140% do primeiro ao quinto mês do ano.

Os números fazem parte de um levantamento do Metrópoles em dados do Painel de Corregedorias da Controladoria Geral da União (CGU).

Ao longo de 2018, foram expulsos 643 funcionários públicos, o maior número da série histórica – com início no ano de 2003.

Expulsões por local
Em 2019, os órgãos com mais punições foram os ministérios da Educação (61), Economia (40), Justiça e Segurança Pública (27), do Meio Ambiente (18) e da Saúde (13). Entre os estados onde os servidores estavam lotados, destacam-se os desligamentos no Rio de Janeiro (39), em São Paulo (20), no Pará (18) e em Minas Gerais (13).

A principal razão das demissões neste ano foi a corrupção, que mandou para a rua 100 funcionários públicos. Abandono, inassiduidade ou acumulação de cargo foi a causa da destituição de 69 funcionários. Por outros motivos, foram expulsos 24 servidores. Desídia (3) e problemas com a gerência (1) também resultaram em desligamentos.

Historicamente, o atual Ministério da Economia acumula o maior volume de demissões: foram 8.854 desde 2003. Na sequência, aparecem as seguintes pastas: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2.605), Educação (1.412), Justiça e Segurança Pública (1.209) e Saúde (863). Corrupção é a segunda principal causa de expulsões na série histórica, com 4.981 casos.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) defende as expulsões, mas avalia que os casos devem ser observados, garantindo direitos como a ampla defesa. Neste ano, dos 197 expulsos, apenas 3,16% foram reintegrados.

“Acreditamos que o servidor que não cumpre sua função de ofício e apresenta desafios de conduta deve ser demitido”, avalia Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Condsef.

Ele ressalta: “Mas não podemos confundir casos de não cumprimento de funções com o conjunto dos servidores que atendem e prestam todos os serviços a que são confiados”.

Punições
Na avaliação de órgãos que representam servidores públicos, esse volume de expulsões demonstra que, apesar de ser mais raro do que no setor privado, existe sim o instituto da “demissão” entre funcionários públicos.

“Podem e devem (ser demitidos) caso fique provado que não estejam cumprindo com suas obrigações e responsabilidades”, conclui o sindicalista Sérgio Ronaldo.

O outro lado
O Ministério da Economia não comentou o caso. Em nota, informou apenas que as punições são divulgadas no Painel de Corregedorias da Controladoria-Geral da União (CGU).