Aposentadoria de servidores bate recorde e chega a 36 mil em 2019

Nunca o servidor público se aposentou tanto no Brasil. O ano de 2019 terminou quebrando o recorde histórico de 36 mil funcionários do governo indo para a inatividade. O índice é 91% maior que o de 2018, quando o total de desligamentos por tempo de trabalho chegou a 18.837.

A corrida pela aposentadoria acontece após as mudanças implementadas pela reforma da Previdência e deve movimentar o funcionalismo público federal por mais tempo. O Ministério da Economia estima que uma média de 25 mil servidores deixem os quadros do governo federal a partir deste ano, o primeiro com as novas regras.

O número de aposentadorias registrado no ano passado iguala ao de 1995, quando 36.869 servidores deixaram os quadros do governo federal — até então, o recorde da série histórica iniciada naquele ano. Além de esvaziar os quadros públicos, a aposentadoria de servidores representa aumento de gastos para o governo com a Previdência.

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em informações do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), plataforma administrada pelo Ministério da Economia. O canal ainda não tem dados de 2020.

Apesar de entidades sindicais apontarem a reforma como o principal combustível para o movimento, técnicos do governo elencam outros fatores como favoráveis para o aumento das aposentadorias. A estimativa mais usada pela equipe do ministro Paulo Guedes mostra até 127 mil aposentadorias em 5 anos. Todo o governo possui pouco mais de 600 mil servidores.

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O Ministério da Economia acredita que o principal motivo para as aposentadorias é o perfil demográfico. A pasta explica que o pico é fruto das contratações da década de 1980. A idade média do servidor público é de 58 anos, mostra a estimativa mais recente, de 2018.

“O segundo fator é a combinação de um contingente alto de servidores prontos para se aposentar, com a incorporação das Gratificações de Desempenho às aposentadorias. Entre os servidores do Executivo civil da União chegou-se a ter 108 mil com abono de permanência”, explica, em nota.

Contudo, o governo admite que a reforma colaborou para a aceleração nos pedidos do benefício. “Por fim, o terceiro motivo seria a reforma trabalhista do governo Michel Temer e a Nova Previdência (do governo Bolsonaro). Muitos desses servidores prontos para se aposentar acabaram por adiantar sua decisão de sair”, conclui o texto.

Entre os órgãos que mais tiveram aposentadorias em 2019, estão o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A título de exemplo, o INSS, que enfrenta uma das piores crises da história do órgão, teve, somente em 2019, mais de 6 mil aposentadorias.

Entre as mudanças após a reforma da Previdência para o funcionalismo público, está a regra de trabalho por 25 anos, 10 anos no serviço público e pelo menos 5 anos no cargo no qual irá se aposentar. Além disso, para o servidor da União, a alíquota de contribuição pode chegar a 22%.

“Tendência continuada”
Para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Luís dos Santos, a corrida pela aposentadoria deve continuar em 2020. Ele elenca dois motivos: a reforma administrativa e o período de transição da reforma da Previdência.

“A reforma penalizou um pouco mais os servidores, mas o mesmo ocorreu na área privada. Em alguns setores, a procura pela aposentadoria cresceu 30%. Isso deve se prolongar. Tem um período de transição para quem tem direito a se aposentar e com certeza os servidores buscarão o benefício”, explica.