Após intervenção do TST, servidores do Dataprev suspendem greve
Órgão será privatizado e cortará 15% do quadro da estatal. Além disso, o encerramento das atividades em 20 estados acirrou o embate
atualizado
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Quase um mês após começarem greve, servidores do Dataprev suspenderam o movimento iniciado em 8 de janeiro. À época, os funcionários ficaram insatisfeitos com o encerramento de atividades e a demissão em 20 filiais. Em assembleia nesta quarta-feira (05/02/2020), a categoria definirá os próximos rumos da paralisação.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a inclusão do Dataprev, empresa de tecnologia e processamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no programa de privatizações do governo federal.
O órgão não conseguiu atualizar o programa do INSS com as mudanças da reforma da Previdência para o pagamento de benefícios como aposentadorias. A fila se aproxima de 2 milhões de pedidos parados.
A determinação presidencial veio por meio de um decreto. Até então, as qualificações para privatizações eram determinadas pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Além disso, um Programa de Adequação de Quadro (PAQ), uma ação de incentivo à exoneração, foi lançado pela empresa para desligar os empregados. A expectativa do governo é gerar economia anual de R$ 93 milhões.
Audiência
Após audiência de mediação, na tarde desta terça, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), conduzida pela ministra Kátia Arruda, foi firmado acordo entre Dataprev e as entidades representativas dos trabalhadores. A greve, que atingia todo o país, está suspensa.
Os termos do acordo firmado preveem, pelo lado dos empregados, a suspensão da paralisação pelo prazo de até 30 dias (15 prorrogáveis por mais 15), tempo que pode durar o processo de negociação.
Pelo lado do Dataprev, ficou acordado que não haverá “dispensa de empregados das unidades em processo de desativação” nem o desconto dos dias de paralisação.
A greve
A greve teve início após o Dataprev anunciar o encerramento das atividades operacionais no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A empresa centraliza as atividades em sete unidades da Federação: Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
O Dataprev anunciou um plano de demissão que afetará 15% do quadro da estatal. Ao todo, 493 dos 3,3 mil servidores serão dispensados.
