Após cortes, União recua e aumenta contratação de estagiários

Quase três meses após cortar em 60% o volume de estagiários contratados em órgãos públicos federais, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia recuou e editou novos parâmetros para esse tipo recrutamento.

No apagar das luzes de 2019, a pasta publicou uma instrução normativa em que reduzia de 20% para 8% a quantidade de estagiários permitida em relação aos quadros totais dos órgãos públicos.

Agora, o secretário Nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, alterou um dos artigos: “Excepcionalmente, as autarquias e fundações públicas federais poderão contratar até 20% de estagiários de nível médio não profissionalizante.”

O corte, segundo estimativa do governo, geraria uma economia de R$ 60 milhões no ano, com o desembolso passando de R$ 73 milhões mensais para R$ 68 milhões.

Nas regras antigas e considerando a quantidade de servidores ativos em julho de 2019, seria possível a contratação máxima de 124,5 mil estagiários.

Além de diminuir a quantidade de vagas, o Ministério da Economia também reduziu o volume de contratações efetivas. Em novembro de 2019, eram 30.105 estagiários. Em janeiro deste ano, 27.800 — 7,6% a menos.

Segundo o Ministério da Economia, a medida visa “prevenir dificuldades na continuidade das atividades”.  As autarquias e fundações públicas federais contam com aproximadamente 78% de estagiários de nível médio.

“É importante destacar que as despesas de estagiários fazem parte da programação orçamentária discricionária dos órgãos e entidades onde se realizará o estágio”, destaca, em nota.

Cada um dos 195 órgãos da administração pública federal faz a programação orçamentária relativa à contratação de estagiários e o estabelecimento de seus programas de estágio.

O limite de 8% só se aplica aos chamados estágios não obrigatórios (que pagam bolsa). Os órgãos podem receber estagiários obrigatórios sem comprometer esse limite, pois os desse tipo não recebem bolsas.

Aumento das bolsas
A segunda alteração que afetou o cotidiano dos estagiários não foi mexida agora. A mesma portaria que cortou a quantidade de postos aumentou os valores pagos. As bolsas mais que dobraram de valor.

Alunos de nível médio que se dedicarem por 30 horas semanais, que recebiam R$ 290, passam a ter bolsa de R$ 694,36, aumento de 140%. Em estágios de 20 horas semanais, o valor é de R$ 486,05. Os graduandos também tiveram reajuste considerável, de 110%: passaram de R$ 520 para R$ 1.125,69 para 30 horas e R$ 1.165,65 para 20 horas.

A nova tabela de remuneração segue o padrão de horas trabalhadas e de escolaridade. Para o nível médio, por exemplo, uma bolsa de R$ 486,05 é paga aos estagiários com carga horária de quatro horas diárias. Aqueles que dão expediente de seis horas, recebem R$ 694,36.

Nível superior
Os estagiários de nível superior recebem R$ 787,98 por quatro horas trabalhadas e R$ 1.125,69 por seis horas de expediente. As bolsas mais altas são destinadas aos estagiários de pós-graduação.

Esse grupo tem ganhos de R$ 1.165,65 por quatro horas de expediente em um ministério, por exemplo, e R$ 1.665,22 por seis horas trabalhadas. Todos passaram a receber R$ 10 diários para custeio de transporte. Antes, o auxílio era de R$ 6.