Senadora quer que estupro seja imprescritível após caso João de Deus
Simone Tebet falou sobre a proposta em sua conta no Twitter
atualizado
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A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), defendeu, por meio de sua conta no Twitter, a aprovação de uma PEC que torna o crime de estupro imprescritível. Simone relacionou a proposta com as denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres em Abadiânia (GO).
Para Simone Tebet, as denúncias contra o líder espiritual, se comprovadas, demonstram o quanto a retirada da prescrição para casos de estupro é importante. “Muitos casos denunciados contra João de Deus, e contra outros, se comprovados, estão prescritos. Cruel, injusto”, escreveu a senadora.
PEC, relatada por mim, torna estupro crime imprescritível. Muitos casos denunciados contra "João de Deus", e contra outros, se comprovados, estão prescritos. Cruel, injusto. Senado já fez sua parte. Câmara precisa votar em fevereiro, após fim da intervenção Federal no RJ e em RR.
— Simone Tebet (@SimoneTebetms) December 16, 2018
A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), permite que as vítimas denunciem o crime à Justiça a qualquer tempo. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual ocorre a prescrição. A medida está parada na Câmara dos Deputados devido à intervenção federal nos Estados do Rio de Janeiro e de Roraima, até 31 de dezembro.
O caso
João de Deus é considerado foragido da Justiça e seu nome foi incluído na lista da Interpol. A prisão preventiva contra ele havia sido decretada no fim da manhã de sexta-feira (14/12). O prazo para se entregar terminou às 14 horas do sábado (15/12). João de Deus deve se entregar neste domingo (16/12). O jornal “O Estado de S Paulo” apurou que a data foi definida em uma negociação entre a polícia e a defesa do médium.
A reportagem ainda não conseguiu contato, neste domingo, com os defensores do líder espiritual para saber quando e onde, de fato, ele irá se entregar. O advogado de defesa de João de Deus, Alberto Zacharias Toron, havia afirmado em entrevista que seu cliente vai se entregar antes da apresentação do habeas corpus. A ação será proposta na segunda-feira (17/12).
Uma vez preso, João de Deus seria levado para Goiânia, onde deve acontecer o interrogatório. O Ministério Público de Goiás também investiga eventual movimentação suspeita de recursos financeiros, como transferência de dinheiro das contas de João de Deus.
