Senadora critica segurança armada em escolas: “Não é quartel”

Dezenas de projetos de lei apresentados ao Congresso Nacional nas últimas semanas propõem a implementação de detectores de metal, aparelhos de reconhecimento facial e segurança armada nos arredores de escolas e creches. O movimento é uma reação aos casos de violência em escolas de São Paulo e Santa Catarina nos últimos meses.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da subcomissão temporária do Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil, afirmou que as medidas não devem aumentar a sensação de proteção aos estudantes.

“As pessoas estão confundindo segurança com proteção. Temos que proteger nossas crianças, todo o corpo docente e todo o corpo administrativo que trabalha dentro de uma escola. Mas não podemos confundir um ambiente escolar com ambiente de quartel. A escola é uma casa de educação, qualquer proposta que venha adentrar a escola e seus arredores tem que ser uma proposta pedagógica e educativa”, opinou a senadora.

A parlamentar é pedagoga de formação e participou do grupo de trabalho da educação na equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Teresa integra as comissões de Educação e Assuntos Sociais do Senado. De acordo com a senadora, os grupos devem convocar audiências públicas para debater o tema nas próximas semanas.

Veja a entrevista com a senadora Teresa Leitão:

Pauta no Congresso

Reportagem publicada pelo Metrópoles mostra que, entre fevereiro e o dia 5 de abril (data do atentado em SC), dez projetos de lei sobre o tema foram apresentados à Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), o PL 1632/23 propõe que a instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública de ensino seja incluída na lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Outros quatro projetos de lei com a mesma finalidade foram apresentados à Câmara dos Deputados entre fevereiro e abril deste ano — todos redigidos por parlamentares de siglas consideradas conservadoras. As matérias são de autoria dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Delegado Palumbo (MDB-SP), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Geraldo Mendes (União-PR).

Entre os projetos, também há matérias que dispõem sobre a instalação obrigatória de câmeras de segurança nos arredores das instituições, além de propostas para obrigar o uso de serviços de segurança armada nas imediações de creches e escolas.

Ao Metrópoles, a senadora Teresa Leitão citou os casos de violência em escolas dos Estados Unidos para exemplificar a deficiência no uso de segurança armada.

Em 2021, órgãos educacionais do país investiram cerca de US$ 3,1 bilhões de dólares em serviços de proteção e tecnologia, segundo a consultoria de mercado tecnológico OMDIA. No entanto, diversos ataques foram registrados mesmo com mecanismos como câmeras, detectores de metal, botões de pânico e salas com fechaduras especiais.

“Você não cuida da vida das pessoas do jeito que se cuida de um patrimônio. A vida das pessoas tem outro valor. Você precisa proteger, evitar, prevenir. Mas um soldado armado na porta de uma escola não resolve”, opinou.

Para a senadora, o governo deve analisar o fenômeno e entender o que causa a onda de ataques violentos a instituições de ensino.

De acordo com a parlamentar, as comissões de Educação e Assuntos Sociais farão audiências públicas sobre o assunto. Além disso, o grupo interministerial criado pelo governo Lula para tratar do assunto também deve ser convocado para detalhar as ações ao Congresso.

Ação coordenada

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quinta-feira (13/4), reunião com secretários estaduais e municipais de educação de todo o país. O encontro, feito de forma virtual, serviu para propor três ações emergenciais de enfrentamento à violência nas escolas.

A pasta pretende, na próxima semana, anunciar um calendário de implementação das propostas a curto prazo e iniciar as contratações necessárias. As propostas do MEC incluem elaborar recomendações a serem seguidas pelas escolas, oferecer formação virtual para professores e diretores escolares e fornecer incentivo financeiro para a contratação de equipes. A pasta não deu mais detalhes sobre as iniciativas.