Senadora: Congresso não deve legislar sobre linguagem neutra em escola

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da subcomissão temporária do Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil, afirmou que o uso da linguagem neutra em escolas “não é um “debate ideológico”. Para a senadora, não é papel do Congresso Nacional legislar sobre a permissão ou proibição do modelo nas instituições de ensino do Brasil.

A linguagem neutra, tida como polêmica por uma parte mais conservadora da população, consiste em uma adaptação da regra pronominal normativa para que pessoas não binárias se sintam identificadas na comunicação verbal e não verbal. O modelo passou a ser usado pelo governo Lula (PT) em peças publicitárias e eventos.

Atualmente, ao menos 29 projetos de lei que citam a linguagem neutra tramitam na Câmara dos Deputados. Essas propostas, no entanto, foram todas apresentadas com o objetivo de banir a inserção dessa linguagem em políticas públicas.

Teresa Leitão é pedagoga de formação e participou do grupo de trabalho da educação na equipe de transição do governo petista. Além disso, Teresa integra as comissões de Educação e Assuntos Sociais do Senado

“Os nossos adversários [políticos], setores do Congresso e outros querem fazer disso um debate ideológico. Não é de forma nenhuma”, avaliou a senadora, em entrevista excluiva ao Metrópoles.

Veja:

Entenda a linguagem neutra

Popularizada na internet, a linguagem altera os artigos masculino e feminino pelo “e”, a fim de que as palavras se tornem neutras. Em alguns casos, as pessoas também substituem os artigos pelo “x” ou por um “@”.

Na seara dos pronomes pessoais, ainda há o uso do “u” para indicar alguém que não se identifica como mulher ou homem em casos nos quais a letra “e” já está em uso, por exemplo “ele”. Um exemplo claro de como a regra seria aplicada em uma frase é: “Elu é bonite”.

Gramaticalmente, na forma culta do português, utiliza-se o pronome masculino quando se fala de mais de um gênero. Por exemplo, se em um grupo de pessoas há mulheres e homens, não será dito “eles e elas”, mas apenas “eles”, o mesmo acontecerá com “todos”.

“Construção social”

Na avaliação de Teresa, o uso da linguagem neutra é uma “construção social” e acompanha a evolução da língua como um todo.

“Do ponto de vista linguístico, acho que altera muito pouco. Acho que às vezes a gente até força um pouco a utilização, mas ela comunica a necessidade de dar visibilidade a um setor que é invisibilizado, discriminado na sociedade. Isso não deve ser objeto de lei. Nem para aceitar, nem para rejeitar. Porque a língua é uma construção social”, opina.

Novo ensino médio

Ao Metrópoles, a senadora também ressaltou a necessidade de discutir o novo de ensino médio no Brasil. O modelo foi autorizado em legislação publicada em 2017, pelo governo de Michel Temer (MDB), e entrou em vigor em 2022.

No entanto, o ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu o calendário de implementação do novo ensino médio. De acordo com o governo federal, é necessário debate mais amplo sobre a construção do modelo. O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para discutir a questão.

“O modelo diminui muito o chamado núcleo a parte do chamado núcleo comum das disciplinas básicas. Para se ter ideia, onde tinha três aulas de física, por exemplo, hoje tem uma. A gente quer um estudante que faça as coisas entendendo o que está fazendo, com domínio sobre o conteúdo, para poder inserir de maneira altiva na sociedade”, opinou.

Veja a íntegra da entrevista: