Senado: Zanin já tem promessa dos votos necessários para aprovação
Aliados já contabilizam cerca de 50 votos em plenário. São necessários, ao menos 41 favoráveis para ser encaminhado à Suprema Corte
atualizado
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Pretendente ao cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (21/6). Aliados já contabilizam cerca de 50 votos em plenário. São necessários, ao menos, 41 favoráveis para ser encaminhado à Suprema Corte.
Relator do caso na CCJ, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou parecer na semana passada, onde aprova a indicação de Zanin. Os votos dos 27 senadores do colegiado vão dizer se esse relatório segue ao plenário endossado por eles ou se é rejeitado na comissão. Zanin precisa conquistar a maioria simples dos integrantes da CCJ, ou seja, 14 votos para ter seu nome aprovado. E, pelos cálculos até o momento, não deve ter problemas no colegiado.
De toda maneira, mesmo em caso de rejeição na CCJ (o que só ocorre em caso de unanimidade contrária), um recurso à presidência da Casa pode fazer com que o nome de Zanin seja enviado a plenário para decisão final.
Ao longo das últimas semanas, Zanin peregrinou na Casa Alta para visitar gabinetes de parlamentares de diferentes espectros políticos. O objetivo era evitar surpresas e conseguir consolidar o nome do advogado no futuro quadro do STF.
Quanto aos cálculos no plenário, as bancadas do PT, PSD e MDB, que somam 33 votos, já estão de mãos dadas pela sabatina do indicado de Lula. Mas não é só isso. Até a oposição indica ter acolhido bem o nome do jurista. Na saga pelos corredores do Senado, Zanin conseguiu conquistar apoio de opositores ao governo Lula, como dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Carlos Portinho (PL-RJ), que defendem a aprovação do seu nome por se tratar de uma “decisão do presidente”.
O PDT, com três senadores, também encaminhará votos a favor, já contabilizando 38 votos. O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, reúne mais quatro nomes que deverão votar favoráveis ao nome de Zanin, totalizando assim, 42 votos, mais que o necessário para aprovação da sabatina.
Apesar do número cravado de 42 senadores, aliados de Lula confiam na liberação das bancadas de partido como União Brasil, PP, Podemos e PSDB, mesmo tendo entre si apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que, juntos, os partidos consigam fornecer mais 8 votos e que Zanin seja aprovado com um número em torno de 50 votos.
Rejeição
Apesar da votação ser secreta, há pelo menos nove votos considerados “cravados” pela rejeição de seu nome.
São eles: Rogério Marinho (PL-RN), líder oposicionista no Senado, Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (PSC-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União Brasil-PR), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF). Esta última chegou a almoçar com Zanin e disse que sentiu empatia por ele, mas declarou voto contrário.
Último ministro indicado ao Supremo antes de Zanin, André Mendonça recebeu 18 votos favoráveis na CCJ e 47 no plenário do Senado. Desde a promulgação da Constituição de 1988 o Senado Federal nunca rejeitou uma indicação do presidente da República para o STF.
Peregrinação por apoio
Na segunda-feira (12/6), Zanin reuniu-se com os presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O advogado também se encontrou com Otto Alencar (BA), líder do PSD na Casa Alta. Logo após a reunião, o parlamentar baiano sinalizou apoio a Zanin. A bancada do PSD é a maior na Casa, com 15 senadores.
Zanin ainda realizou reuniões com congressistas da bancada evangélica, conservadora e feminina da Casa.
Entre os senadores que estiveram com o advogado, estão: Alessandro Vieira (PSDB-SE), Eduardo Braga (MDB-AM), Hiran (PP-AM), Lucas Barreto (PSD-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Plínio Valério (PSDB-AM), Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jader Barbalho (MDB-PA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Cristiano Zanin também almoçou, na última semana, com o presidente da bancada evangélica do Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), e com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.
Como funciona a votação
O rito de análise tem início com a leitura da mensagem da Presidência da República, que oficializa a indicação, no plenário do Senado. Depois, o nome do indicado é encaminhado à comissão competente.
No caso de ministros do STF, a análise fica a cargo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o primeiro passo é a apresentação do relatório sobre a indicação. O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) foi escolhido para a avaliação e apresentou parecer favorável ao nome de Zanin.
Após a apresentação, o relatório é publicado no portal do Senado, onde pode receber questionamentos da sociedade. Em seguida, os senadores debatem na comissão se o nome escolhido pelo chefe do Executivo federal preenche todos os requisitos necessários. No dia da sabatina, cada senador tem dez minutos para fazer perguntas ao indicado, que terá o mesmo prazo para resposta, com direito a réplica e tréplica.
Por fim, o parecer é votado na comissão e, em seguida, segue para o plenário. Para ter o nome aprovado, o indicado precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Votação e perfil
Indicado pelo presidente Lula (PT) à Suprema Corte, Zanin ocupará a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado pelo Parlamento.
O advogado é o nono nome escolhido por Lula para o STF nos três mandatos do petista como presidente. Foram quase dois meses de espera até que o mandatário anunciasse a decisão. Isso porque a Corte está com uma cadeira vaga desde 11 de abril, quando Lewandowski se aposentou.
Zanin nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo, em 1975. Quase duas décadas depois, em 1994, mudou-se para a capital, onde cursou direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Após se formar, em 1999, o advogado seguiu na universidade, onde fez especialização em direito processual civil. Além disso, foi professor de direito civil e direito processual na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Ele trabalhou em escritórios tradicionais da cidade, antes de abrir a própria empresa, em 2022, com a esposa, Valeska Martins. A mulher é filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, que se filiou ao PT em 1982 e trabalhou como advogado de Lula desde então. Teixeira é amigo do presidente e atuou na ação que permitiu ao petista acrescentar o apelido Lula ao sobrenome da família.
Em 2013, Zanin se tornou advogado de Lula e de sua família. Dados do acervo do STF mostram que, dos 135 processos impetrados por Zanin no tribunal, 81 são dedicados à defesa do, hoje, presidente da República e sete à família do petista.
Uma das primeiras ações que teve atuação de Zanin e ganhou repercussão na mídia foi a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. “Meu cliente está cansado de ser vítima desse bullying eletrônico, feito com a manifesta intenção de atacar a sua honra”, disse Zanin à época, em 2013.
