Senado retoma debate sobre “taxa das blusinhas”. O que pode mudar

O Senado Federal deverá retomar nesta quarta-feira (5/6) a discussão em torno do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O debate em torno da proposta é intensificado em decorrência de um “jabuti” adicionado à matéria que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264, na cotação atual).

O relator do projeto na Casa Legislativa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a taxação das compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Depois da mudança, a proposta foi discutida em reunião entre os líderes partidários e o relator, após a sessão do plenário dessa terça-feira (4/5), mas a discussão da matéria pelos senadores ficou para quarta-feira.

“Eu defendo que esse projeto vá para frente com aquilo que lhe trouxe a vida, que é o Mover. É o que vai colocar o Brasil no tema mais importante, que é o clima”, defendeu o senador Cunha depois da reunião.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), por outro lado, destacou que o projeto precisa ser aprovado com rapidez, sem ter que voltar à Câmara dos Deputados. O parlamentar enfatizou ainda que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pediu a retirada da taxação da proposta.

“O governo não rompeu nenhum acordo porque não se orientou que retirasse [o trecho sobre a taxação]”, explicou Jaques. “A decisão de acolher a emenda supressiva foi do relator, que será submetida a voto amanhã [quarta-feira]. A história não terminou.”

Na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação das compras internacionais no PL do Mover. A discussão a respeito do tema uniu o PT e o PL para tentar impedir o fim da isenção. No entanto, com a pressão dos congressistas, a base governista fechou um acordo com Átila Lira para manter a oneração em 20%.

Confira como fica a taxação:

Depois da retirada do fim da isenção, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o Mover pode acabar caso a taxação seja retirada da proposta que institui o programa.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que votar [na Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser mais votado na Câmara”, salientou Lira.

Programa Mover

O Programa Mover foi instituído por meio de uma medida provisória que perdeu a validade no último 1º de junho. A medida, no entanto, ainda segue em discussão no Congresso Nacional, sendo aprovada apenas pela Câmara.

O Mover prevê a descarbonização da indústria automobilística brasileira. A iniciativa é defendida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A proposta prevê incentivos de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028 para descarbonização da indústria.