Senado focará em projetos da desoneração da folha na próxima semana

O Senado Federal deve se debruçar sobre os projetos que envolvem a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. A proposta sobre os setores está consolidada e foi apresentada pelo líder do União Brasil na Casa Alta, Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira (15/5). Já o texto sobre os municípios ainda não está pronto porque não há um acordo do governo, Congresso e prefeitos sobre o tema.

Como mostrou o Metrópoles, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar dos municípios. Inicialmente prevista para esta quinta-feira (16/5), a reunião pode não ser realizada nas próximas horas.

O motivo é que Haddad levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta desenhada pela Fazenda, para que o petista dê o aval. Só depois do que sair desse encontro, é que Haddad deve levar a Pacheco um texto amarrado pelo governo.

Depois da reunião de líderes do Senado nesta manhã, Efraim afirmou que o plano dos líderes é de que a urgência tanto dos setores quanto dos municípios seja votada na terça-feira (21/5).

“Esperamos agora que, com a solução com os municípios, a votação ocorra na próxima terça-feira. A expectativa do presidente Rodrigo Pacheco com o colégio de líderes é de que na próxima terça-feira o Senado Federal consiga votar já os dois requerimentos de urgência referentes aos setores produtivos e referentes aos municípios, fruto que dessa conversa (entre Pacheco e Haddad) saia o consenso, a expectativa é essa”, declarou.

O líder do União Brasil relembrou que, na próxima semana, será a Marcha dos Prefeitos e seria uma boa sinalização votar as duas propostas e solucionar o assunto que envolve a desoneração.

“É uma semana de Marcha dos Prefeitos, inclusive seria um gesto também do Congresso Nacional, com os municípios brasileiros, que, sabemos, estão com as suas finanças esgotadas, principalmente os pequenos municípios, apertados com essa alíquota previdenciária a 20%. Esses três meses de alíquota a 8% deram um fôlego”, enfatizou Efraim.

O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), reforçou que o plano é votar tanto as urgências quanto o mérito das propostas no plenário na próxima semana.

AGU pediu suspenção de liminar no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira (15/5) a suspensão, pelo prazo de 60 dias, da ação que trata da constitucionalidade da desoneração da folha de pagamento. A ação se deu depois que Congresso e governo firmaram um acordo sobre a desoneração dos setores e estarem perto de acordar uma saída para os municípios.

Pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, quando atendeu o pedido do governo de suspender a desoneração dos setores e dos municípios, o benefício só tem validade para ambos até a próxima segunda-feira (20/5). No entanto, já há um entendimento de que isso não vai ser concretizado por causa do acordo firmado pelo Executivo com o Legislativo.

O pedido deve  permitir que os planos de andar com os dois projetos em conjunto seja possível, sem a preocupação com o prazo de segunda-feira (20).