Senado aprova taxação das “blusinhas” e texto volta para a Câmara

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/6) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Como houve mudanças no texto, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.

A taxação foi recolocada no projeto com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula. Mais cedo, o texto-base do projeto que cria o programa havia sido aprovado sem a taxação.

A votação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT). Mais cedo, na aprovação do texto-base, Jaques pediu a votação nominal, e os senadores precisaram registrar seu voto. Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente se esperar 1 hora depois da aprovação do text0-base. Por isso, a votação foi simbólica.

Pediram registro de voto contrário ao destaque que colocou de volta a taxação das blusinhas 14 senadores. São eles:

• Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
• Alessandro Vieira (MDB-SE);
• Jaime Bagattoli (PL-RO);
• Cleitinho (Republicanos-MG);
• Marcos Rogério (PL-RO);
• Flavio Bolsonaro (PL-RJ);
• Eduardo Girão (Novo-CE);
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
• Carlos Portinho (PL-RJ);
• Rogério Marinho (PL-RN);
• Irajá (PSD-TO);
• Wilder Moraes (PL-GO);
• Soraya Thronicke (Podemos-MS)
• Romário (PL-RJ).

Mais cedo, o Mover foi aprovado pelos senadores por 67 votos a 0. O programa cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Na terça-feira (4/6), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que ia retirar a taxação do texto por considerar a proposta “uma matéria estranha” ao projeto. Como mostrou o Metrópoles, a decisão de Cunha de tirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os colegas de Senado, causando o adiamento da discussão para esta quarta.

Logo depois de adiar a votação na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu o relator e os líderes partidários para tentar fazer o relator voltar atrás da retirada da taxação, mas não houve acordo com Cunha. Os líderes governistas decidiram então apresentar um destaque no plenário que incluiu novamente a taxação.

Antes de adiar a sessão na terça, Pacheco disse que respeitava a decisão de Cunha, mas quem decidiria sobre a taxação seria o plenário. O presidente do Senado declarou defender a justiça tributária e que a taxação das compras internacionais de até US$ 50 seria uma forma de equilibrar os impostos em relação à indústria nacional.

Na Câmara, taxação também passou de forma simbólica

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A votação entre os deputados também foi de forma simbólica, ou seja, não houve registro nominal de votos.

De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressionava pela aprovação do texto com o “jabuti”. De outro, diferentes partidos e políticos se posicionam contra a taxação, por causa da pressão popular. Por fim, prevaleceu a força do lobby das varejistas.

Lira falou em fim do Mover se taxação não passasse

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou na terça que o Mover poderia acabar caso a taxação das compras internacionais até US$ 50 não ficasse no texto.