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Senado aprova projeto que amplia faixa mínima de consumo de energia

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados

atualizado

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100818 HB Energia solar no DF 18
1 de 1 100818 HB Energia solar no DF 18 - Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/4) um projeto de lei que modifica as faixas de consumo e porcentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

A votação aconteceu em menos de cinco minutos. Nenhum senador quis comentar a proposta. O projeto amplia a faixa mínima de consumo de energia, passando de 30 kW/hora por mês para até 50 kW/hora e aumenta o desconto para 70% para esta faixa.

A segunda faixa de consumo passa a ser de 51 a 150 kW/hora por mês e o desconto passa de 40% para 50%, e a terceira faixa passa a ser de 151 a 250 kW/hora por mês e o desconto passa de 10% para 20%. O consumo mensal acima de 250 kW/hora sairá da Tarifa Social.

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