Senado aprova PL que dá 1 ano de estabilidade a segurado com câncer
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) — foto em destaque — é o autor da proposta. Já a relatoria é de Paulo Paim (PT-RS)
atualizado
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/6) projeto de lei que garante a permanência no emprego por no mínimo um ano ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença.
A proposta, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), foi aprovada por unanimidade na comissão e deverá seguir para análise na Câmara dos Deputados.
No parecer sobre o assunto, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que a dispensa pode causar sérios transtornos ao trabalhador e até levá-lo a um quadro de depressão profunda. “Este projeto corrige, portanto, grave lacuna de nossa legislação trabalhista.”