Senado aprova MP que destina R$ 4,5 bilhões ao combate da Covid-19
Recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de proteção, respiradores, testes e ampliação de leitos para tratar de infectados
atualizado
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Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (1º/10), a Medida Provisória (MP) 976/20, que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia da Covid-19. A MP expirava à meia-noite desta sexta-feira (2/10). O texto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça (29/9), vai à promulgação.
Quase a totalidade (R$ 4,469 bilhões) será destinada a ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões irão para o Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.
O relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destaca que a maior parte será para transferência de recursos a estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de custeio dos serviços de saúde, como bolsas ou bonificações para estudantes e médicos residentes, ampliação da estrutura, como conectividade à internet, ações de vigilância e de planejamento ao combate da Covid-19.
A quantia de R$ 23 milhões será destinada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Rio de Grande do Sul, para aquisição de equipamentos de proteção individual, locação de equipamentos, custeio de testes e exames para diagnósticos da Covid-19, além da compra de medicamentos.
Novos leitos
Ao editar a MP, o governo destacou a importância da criação de novos leitos e instalações com capacidade de assegurar suporte respiratório.
“Sendo indispensável preparar a rede de atenção primária para expansão da demanda, de modo a exercer a contenção da transmissibilidade do vírus ao evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, bem como identificar precocemente os casos graves”, diz o relatório.
Segundo relatório, parte dos recursos dessa MP – R$ 142 milhões – é oriunda de leis ou acordos anticorrupção. O restante provém da Seguridade Social.
Gastos
Desde março, o governo já editou 35 MPs destinando R$ 586,9 bilhões em crédito extraordinário para o combate à Covid-19, sendo R$ 440,5 bilhões efetivamente pagos. A área da Saúde já utilizou R$ 32,8 bilhões.
