Senado aprova medida provisória que subsidia diesel até dezembro
Pela MP 838/18, será possível concessão de subsídio na comercialização do combustível de até R$ 0,30 por litro
atualizado
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Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/9) a Medida Provisória (MP) 838/18 responsável por conceder subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro.
Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, o que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.
O texto, aprovado na terça-feira (4/9) pela Câmara dos Deputados, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018. Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.
Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
