Sem verba, MEC pede a Guedes dinheiro para Enem, pesquisa e livros
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, enviou ofício ao titular da Economia, Paulo Guedes, solicitando mais recursos destinados à Educação
atualizado
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A crise financeira que assola a educação brasileira ameaça a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seis milhões de alunos, o pagamento de bolsas de pesquisas, a compra de livros didáticos e até mesmo o funcionamento de universidades federais.
O Ministério da Educação (MEC) foi o que mais sofreu cortes no Orçamento em 2021. Como consequência, projetos do órgão ficaram sem recursos para sair do papel.
O titular da pasta federal, pastor Milton Ribeiro (foto em destaque), enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual solicita que mais recursos sejam destinados à Educação. Ao todo, o MEC pede que o Ministério da Economia disponibilize R$ 5,3 bilhões.
O documento, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, foi enviado na quinta-feira (13/5). No texto, Milton Ribeiro menciona impactos pedagógicos “imensos”.
Segundo o MEC, a verba destinada ao Enem é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. Também vão faltar recursos para a compra de livros didáticos e para o pagamento de bolsas a 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e médicos residentes.
Na prática, o ministério quer que a equipe econômica faça o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões.
Para se ter dimensão do problema, somente o Enem custará R$ 794 milhões este ano. O orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia.
No Inep, R$ 226,7 milhões estão bloqueados. Com isso, apesar de o instituto garantir a aplicação do exame, ainda não há data definida.
“Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021”, destaca o ofício.
Pesquisas
Os cortes afetam também a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação no Brasil, que pode deixar de pagar 92,3 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de novembro.
“Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à Covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores”, aponta o documento. Além do desbloqueio de verbas, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir os pagamentos aos bolsistas.
Faltam ainda recursos para o programa de residência médica. O dinheiro recebido até agora será suficiente para pagamento das bolsas até setembro e o MEC já prevê reduzir o programa para 10,8 mil bolsas de residência, de um total de 13.883.
O Metrópoles pediu ao MEC e ao Ministério da Economia um posicionamento sobre o ofício e a possibilidade de a demanda do ministro Milton Ribeiro ser atendida, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto a esclarecimentos.
Universidades
Ao longo dos últimos anos, as universidades vinham sofreram cortes no orçamento. A situação, contudo, jamais foi tão grave. Isso porque apenas 40% do orçamento do ano está liberado. Os outros 60% estão bloqueados e dependem de liberação no Congresso.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que congrega os reitores das 69 instituições federais, está preocupada com a situação que afeta todas as unidades do país.
Em 2021, o MEC foi a pasta que sofreu o maior corte em seu orçamento: R$ 2,7 bilhões, cerca de 37%.
Em nota, o Ministério da Economia afirma que o bloqueio das verbas visa ao atendimento de despesas obrigatórias da União.
“Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado destas despesas, os valores bloqueados poderão ser reavaliados. Até esta data não existe previsão para eventual desbloqueio”, informa o texto.
Já o MEC destacou que promove ações junto ao Ministério da Economia para que o dinheiro seja desbloqueado e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta federal.
“Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre”, frisa a pasta.
