Sem reajuste à vista em 2024, servidores do Executivo ameaçam greves
Governo tem dito que seguirá firme na decisão de não conceder reajuste salarial em 2024. Algumas categorias de servidores já fazem greves
atualizado
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Diversas categorias de servidores estão se mobilizando e começando suas paralisações em resposta à resistência do governo federal em conceder reajuste salarial em 2024. Algumas delas já iniciaram suas greves, ainda que de modo pontual.
É o caso de agentes de órgãos ambientais, de funcionários do Banco Central (BC), de auditores-fiscais da Receita Federal e de agentes da fiscalização sanitária. As universidades também avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.
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Outras carreiras ainda realizam assembleias junto aos servidores, para definir paralisação e outros movimentos.
No último dia 10, as entidades enviaram ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) propondo a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira também de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Segundo apurado pela reportagem, ainda não houve nenhuma resposta do governo à contraproposta. As reivindicações dos servidores são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada no ano passado. O governo ainda não definiu a data de realização da primeira reunião da Mesa deste ano, mas a expectativa é que ela ocorra apenas após o feriado do Carnaval.
“Na medida em que o governo não dá uma resposta efetiva para a nossa contraproposta, a tendência é que se avolume a insatisfação, e isso pode deflagrar uma greve geral”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ao Metrópoles nesta terça-feira (16/1).
Última greve aconteceu em 2012
A última greve geral registrada no serviço público ocorreu em 2012, com quase 360 mil servidores paralisados no auge da mobilização.
Na época, início do ajuste fiscal, os servidores demonstraram insatisfação com a postura adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que chegou a popularizar a expressão “sangue azul” para se referir à elite do funcionalismo. As declarações da petista acabaram gerando grande indisposição de servidores em relação ao seu governo.
No último dia 10, servidores do Banco Central fizeram uma paralisação por 24 horas, levando a um “apagão” dos serviços da autoridade monetária. De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), a greve foi “um sucesso”.
“Menos de 30% dos funcionários trabalharam naquele dia”, disse o presidente do Sinal, Fabio Faiad. “Nosso próximo indicativo é esperar a reunião do dia 8 com o governo, e, a depender do que ocorrer, passando o Carnaval, a gente vai decidir greve por tempo indeterminado.”
No dia 8 de fevereiro, ocorrerá reunião da mesa específica dos servidores do BC com o governo.
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São afetados serviços como divulgação de informações, manutenção dos sistemas do Pix e conclusão de projetos em andamento (como o Drex, a futura moeda digital brasileira).
Entre as reivindicações dos funcionários da autoridade monetária, estão bônus por produtividade, reajuste na remuneração, exigência de nível superior para cargo técnico e mudança de nome do cargo de analista para auditor.
No caso dos órgãos ambientais, o anúncio de paralisação veio no início de janeiro, iniciado pelos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Eles pedem reestruturação de carreiras. A paralisação afeta operações de fiscalização ambiental na Amazônia; fiscalização em terras indígenas, como a Yanomami; vistorias de processos de licenciamento ambiental; prevenção e combate a incêndios florestais; e atendimentos emergenciais.
Já a greve dos auditores-fiscais está em curso desde novembro e segue sem data para terminar. Como ocorre em todas as áreas da Receita Federal, respeita o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais.
Essa paralisação ameaça os julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o conselho de recursos dos contribuintes, e a liberação de cargas e a fiscalização em grandes aeroportos internacionais e portos do país.
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O que diz o governo sobre reajuste
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende conceder aumento aos servidores em 2024, em função da restrição orçamentária.
Na prática, a proposta oficial apresentada no fim do ano passado congela os salários dos servidores federais neste ano e promete alterações apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios para o corrente ano.
Segundo essa proposta, o auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de aumento nos auxílios.
A justificativa oficial para a não concessão de reajuste salarial em 2024 é que não há espaço orçamentário. A equipe econômica pena para atingir a meta fiscal zero, como estipulado pelo ministro Fernando Haddad.
Além disso, o governo frisa que já atendeu os servidores do Executivo federal ao conceder, em 2023, um aumento salarial linear de 9%. Esse percentual precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
