Sem Perse e desoneração Brasil teria R$ 15 bi de superávit, diz Dario
Congresso Nacional manteve benefícios fiscais para setores da economia, enquanto o governo defende revisão de gastos
atualizado
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que o Brasil teria um superávit de R$ 15 bilhões caso não fosse mantido a desoneração da folha de pagamento a empresas de 17 setores e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A declaração do número dois da Fazenda ocorreu durante uma reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (10/12).
“A gente está conseguindo chegar muito próximo ainda na banda do arcabouço fiscal. Agora veja se a gente tivesse aprovado a revogação da desoneração da folha, o fim do Perse, a revisão da desoneração dos municípios, também na folha, a gente terminaria esse ano com no pelo menos 15 bi de superávit”, indicou Durigan.
O secretário-executivo da Fazenda também reforçou que houve intenção do governo federal para reduzir os benefícios fiscais, no entanto, as medidas foram mantidas pelo Congresso Nacional.
“O presidente Lula assinou medida provisória em 28 de dezembro do ano passado propondo isso. Se aquela medida provisória fosse aprovada no Congresso, a gente estaria com superávit agora, com todos os benefícios que isso traria, redução de juros, redução do impacto na dívida”, complementou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a defender o fim da desoneração com os parlamentares, mas o Legislativo manteve o benefício fiscal com o intuito de manutenção de empregos em setores estratégicos da economia.
No caso do Perse, a Fazenda indicou, em diferentes momentos, que há beneficiários irregulares do programa. No mês passado, a pasta de Haddad apresentou uma série de empresas que foram beneficiadas pelo Perse, incluindo instituições ligadas a entidades e personalidades da internet.