Sem água e energia: falta de infraestrutura desafia escolas indígenas
De acordo com dados do Censo Escolar 2022, cerca de 30% das escolas indígenas funcionam sem acesso à energia elétrica
atualizado
Compartilhar notícia
O Brasil conta com quase de 3,6 mil colégios especializados em comunidades indígenas. A realidade dessas instituições, porém, é permeada por diversas dificuldades. Parcela significativa dessas escolas funciona com problemas de infraestrutura básica e carecem de recursos como abastecimento de água, energia elétrica e esgoto.
De acordo com levantamento do Metrópoles, com base nos dados do Censo Escolar de 2022, cerca de 30% das instituições de ensino que oferecem educação escolar indígena funcionam sem acesso à energia elétrica. Mais de 46% não contam com esgoto, e cerca de 9% funcionam sem abastecimento de água. Apenas 33,7% desses centros de ensino têm acesso à internet.
No extremo norte do país, a rotina das escolas indígenas do Oiapoque (AP) corroboram os dados do Censo Escolar de 2022. De acordo com dossiê da Organização de Professores Indígenas do Município de Oiapoque (Opimo), a que a reportagem teve acesso, falta até mesmo o básico de infraestrutura.
“As construções foram inadequadas para o território e para as comunidades indígenas. Todas essas escolas ficaram sem manutenção. A questão de energia é muito complicada”, denuncia a comunicadora indígena Luene Karipuna.
Acúmulo de demandas
Além das demandas por energia elétrica e melhoras no abastecimento de água, as escolas das terras indígenas Uaçá, Juminá e Galibi, no Oiapoque, demandam transporte fluvial, material escolar e de limpeza. As dificuldades se estendem ao armazenamento de alimentos para merenda e ao acesso à internet.
“Era o mínimo fazer a manutenção dos espaços e construir escolas, mas isso não foi feito. Vários documentos foram protocolados por diretores e lideranças, e nada foi feito. Sempre era encaminhada uma equipe para fazer uma métrica do local e acabava por ali mesmo”, ressalta Luene Karipuna. “É tudo precário. A situação está bem difícil”.
Ela afirma que os pedidos foram encaminhados reiteradas vezes ao estado. O governo do Amapá afirmou que a atual gestão está realizando levantamento para criar um plano de trabalho referente à infraestrutura das escolas indígenas. “O estado reforça ainda que todas as instituições de ensino estão recebendo suporte com materiais e livros didáticos”, diz em nota.
O estado ainda afirma que formou, em fevereiro deste ano, 56 novos professores da etnia Wajãpi. “O processo de aprendizagem indígena passa por uma educação intercultural, respeitando, sobretudo, suas origens, identidade, e a língua materna”, completa.
Faltou disposição
Rita Potyguara, membro da coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), considera que a situação das escolas indígenas é resultado da inoperância do Estado. “O direito educacional é um direito que vem sendo sistematicamente negado às comunidades indígenas”, observa.
A doutora em educação considera que a realidade desses colégios piorou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela observa que o Ministério da Educação (MEC) se afastou da posição de “indutor da política pública” e de guiar estados e municípios para o cumprimento de responsabilidades com as unidades indígenas.
Essas instituições, conforme a legislação, precisam contar com participação das comunidades, serem bilingues e respeitarem o calendário de cada etnia. Rita Potyguara, porém, observa que, mesmo com a obrigação legal, não é o que tem ocorrido. “Parte dos entes federados não respeita o que está na legislação”, reclama.
Horizonte de mudanças
Em 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao governo com o compromisso de retomar o atendimento às demandas das comunidades indígenas, em oposição à gestão Bolsonaro. “A gente espera que nessa atual gestão tenha alguma resposta”, diz a comunicadora indígena Luene Karipuna.
A membro do Fneei destaca que o fórum tem encaminhado exigências ao governo federal. Entre as demandas está a criação, no Ministério da Educação, de uma secretaria especifica para a educação escolar indígena, de forma a “fazer com que a politica de educação indígena tenha efetividade”.
“É impossível que não se privilegie e não se defina a curto prazo uma politica de infraestrutura das escolas indígenas para que tenhamos processos diferenciados de construção de escolas, para apoiar estados e municípios e reformar onde é preciso melhorar a infraestrutura”, defende.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o desenho das ações e políticas a serem implementadas pelo governo Lula está em planejamento. “A Secadi já realizou o diagnóstico da educação escolar indígena e tem recebido lideranças dos diversos movimentos para tratar da pauta de reivindicações, articulada ao diagnóstico feito”, destaca.
O governo estuda fazer um levantamento da demanda de infraestrutura, além do aperfeiçoamento do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas e da formação continuada Saberes Indígenas. O Ministério da Educação tem sondado a retomada da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei).
