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Sem acordo com Fazenda, servidores da Receita iniciam greve na segunda

Membros do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) se reuniram com Haddad, mas não avançaram em negociação

atualizado

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
1 de 1 Superintendência da Receita Federal, em Brasília. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após reunião na última terça-feira (14/11) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representantes do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mantiveram a previsão de greve para ser iniciada na próxima segunda-feira (20/11). Segundo eles, não houve avanço em nenhuma negociação com o governo federal.

Na última terça, o Sindifisco Nacional realizou ato em frente ao Ministério da Fazenda para pedir o pagamento efetivo do bônus de desempenho. Os manifestantes foram ouvidos pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Mais tarde, uma delegação do sindicato foi recebida na sede da pasta pelo próprio Haddad.

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Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, e secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
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Secretários do Ministério da Fazenda conversam com líderes do movimento

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Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, e secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

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“Não recebemos uma proposta do governo para analisar em assembleia. Portanto, seguimos com a intenção de iniciar a greve na próxima segunda-feira, dia 20”, disse Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.

“O baixo orçamento previsto para a Receita Federal perpetua a situação de desmonte que vivemos nos últimos anos. Essa questão, alinhada ao descumprimento do acordo que deu origem à Lei 13.464 situação que se arrasta há sete anos não podem ser ignorados pela categoria”, completou.

Sobre as consequências da paralisação, o presidente do Sindifisco disse que todos os setores são afetados:

“A greve é geral, então envolve todos os setores da Receita Federal, como aduanas, Carf, imposto de renda, entre outros. Entendemos que a população é profundamente afetada pelo desmonte que o órgão tem sofrido nos últimos anos e é exatamente contra esse desmonte que a paralisação se faz necessária”.

Servidores da Receita reclamam de proposta orçamentária

Os servidores alegam que a proposta orçamentária enviada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional pode “perpetuar os graves problemas de desaparelhamento da administração tributária brasileira”.

Em junho, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou, via decreto, a Lei nº 13.464/2017, que prevê um bônus de eficiência (ou desempenho) a auditores fiscais da Receita. O decreto de regulamentação criou um Comitê Gestor, composto por Receita, Casa Civil e Ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação, que deverá estabelecer a base de cálculo do bônus, além das metas a serem alcançadas.

A defesa do Sindifisco é de que a alíquota seja fixada em 25% em cima do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

Além da demanda específica sobre o bônus de desempenho, os auditores da Receita estão, junto aos demais servidores públicos federais, pedindo o reajuste salarial anual.

Orçamento de 2024 não prevê revisão geral da remuneração de servidores

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