Sem acordo, servidores ambientais têm nova rodada de negociação

Servidores da área ambiental rejeitaram a proposta do governo federal e apresentam nesta semana a contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em uma tentativa de avançar na negociação. Os servidores dizem que não buscam “um simples reajuste salarial”, mas a reestruturação da carreira que a torne atrativa para quem ingressa e, ao mesmo tempo, valorize os atuais servidores, incluindo os aposentados.

O grupo inclui profissionais do Ministério do Meio Ambiente (que hoje engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio). São 4.978 funcionários ativos, distribuídos nos quatro órgãos, além de 4.575 aposentados e mais 2.105 pensionistas, totalizando 11.658. Os dados foram compilados pelo MGI em agosto de 2023 e tiveram pequenas alterações. Na demanda por reestruturação de carreira, estão contemplados também os inativos.

Na última reunião, de abril, o governo indicou que poderá vir a romper com a categoria em função da falta de acordo e encerrar a mesa de negociação específica. Ainda não há expectativa de próxima reunião da mesa, mas servidores veem a ameaça do governo como um “blefe” e uma tentativa de endurecimento.

“A gente está em uma mobilização que está causando impactos significativos, é interesse de todo mundo que a mobilização termine e que esse acordo seja feito logo, inclusive do governo. A gente está encarando como um blefe, vamos dizer assim, é uma cartada. A gente entende que está em posição de negociar também”, disse Leandro Valentim, diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).

“Se o governo quiser encerrar, de fato, a mesa, a gente vai ficar sem acordo e sem motivo para acabar a mobilização. Então, a mobilização vai seguir sem perspectiva de acabar com esse impasse. Então, a gente que não é interessante para o governo romper a negociação, ainda que ela se estenda, que eles queiram fazer uma contra contraproposta para a gente. Eu acho que ele tem todo o interesse em manter a negociação”, completou Valentim.

Diferentemente dos servidores da educação, que insistem em um pedido de reajuste para ser pago já em 2024, os agentes ambientais não exigem implementação imediata de eventual acordo e veem a possibilidade de parcelamento entre 2025 e 2026. “A gente entende também toda a dificuldade que existe”, disse o diretor da Ascema, citando a relação conflituosa com o Congresso e a perda de espaço do Executivo no controle do Orçamento.

Cleberson Zavaski, analista ambiental do ICMBio e presidente da Ascema Nacional, enfatiza que os servidores já flexibilizaram algumas demandas, como o aumento no número de níveis para se chegar ao fim da carreira, e outras que podem ser discutidas novamente em um segundo momento, como a gratificação como atividade de risco.

“O governo fez várias tentativas nessas composições, mas nunca levaram, na centralidade, as reivindicações dos servidores. Nenhuma contraposta apresentada pelo governo atendeu às reivindicações”, ressalta Zavaski.

Entenda

Hoje, a remuneração total é composta pelo vencimento básico (55% do total) mais a gratificação de desempenho (que representa 45% e é influenciada pela avaliação pessoal e institucional). Se o órgão não cumprir as metas, a gratificação do funcionário fica prejudicada. Os servidores pedem mudanças no percentual para 70% a 30%, pois consideram o número atual da gratificação muito elevado.

Depois de ter instalado a mesa em outubro de 2023, apenas em abril o governo apresentou uma proposta vista como “viável” pelos servidores. O governo sinalizou para 62% a 38%, que foi considerado um avanço. Os servidores usam a hashtag #10anosdeabandono, para marcar a última vez em que conseguiram reajuste para a carreira, ainsa no governo Dilma Rousseff.

Procurado pela reportagem, o MGI disse que a reestruturação da carreira dos servidores que atuam na área ambiental é “um compromisso prioritário”. “O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e em todas as outras áreas, mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias”, disse a pasta chefiada por Esther Dweck.

A referência das demandas dos agentes ambientais são as remunerações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Hoje vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a ANA inicialmente era uma estrutura do Meio Ambiente.

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