Secretários cobram “imediata revogação” de nota antivacina da Saúde

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pediram ao Ministério da Saúde que revogue imediatamente a nota técnica que indica a efetividade da hidroxicloroquina, e não da vacina, contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Nesta quinta-feira (27/1), durante Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as entidades entregaram um ofício conjunto para o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, fazendo a solicitação. “Manifestamos total discordância”, frisa o documento

“Enquanto representantes da gestão estadual e municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), envidamos nossos esforços quotidianamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 ancorados em bases técnicos-científicas e pautados nas melhores práticas profissionais”, destaca trecho do ofício.

Para os secretários de Saúde, a Conitec possibilita o país ter acesso “sustentável e seguro” a novos tratamentos em saúde, analisando com clareza as consequências sociais da implementação de novas tecnologias no SUS.

Além da revogação, os gestores pedem a “tempestiva” publicação das Diretrizes Brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do Paciente com Covid-19, elaboradas pelo grupo representativo de especialistas convocados pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela Conitec.

“As Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, e empregadas pelos gestores do SUS para orientar seus profissionais e organizar os serviços de acordo com as melhores práticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira”, frisa o documento.

Entenda o caso

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, elaborou nota técnica na qual atesta efetividade e segurança no uso de hidroxicloroquina no tratamento — o que é comprovadamente ineficaz.

Angotti elaborou a nota técnica para rejeitar as diretrizes terapêuticas aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), as quais desautorizavam o uso da cloroquina no tratamento da doença.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o secretário explique o teor na nota.

Recuo

Após a polêmica, Ministério da Saúde recuou e modificou a nota técnica. A pasta retirou do documento a tabela que, de forma equivocada, mostrava que a hidroxicloroquina tem demonstrações de segurança e efetividade, e a vacina, não.

Ao justificar a mudança, Hélio Angotti alegou que as informações anteriores “ensejaram incorretas interpretações”.