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Secretário responde servidores do meio ambiente: “Chegamos ao limite”

Proposta de reajuste salarial a servidores do meio ambiente não agradou a categoria, que ameaça greves. Secretário rebate

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Imagem colorida dos agentes do Ibama concurso
1 de 1 Imagem colorida dos agentes do Ibama concurso - Foto: Reprodução

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, respondeu a ameaça de greve feita por servidores do meio ambiente ante a ausência de acordo com o governo federal. Há previsão de que uma greve geral seja convocada no fim de junho.

Segundo Feijóo, assim como aconteceu no caso da negociação com docentes de universidades e institutos federais, o governo chegou “ao limite” da negociação e os servidores da área ambiental precisam reavaliar a proposta, pois não há outra oferta a ser feita.

O MGI formalizou, na última sexta-feira (7/6), o fim da mesa de negociação com a área ambiental do funcionalismo público. Entidades ligadas à área criticaram o fato de o anúncio ter sido feito na Semana do Meio Ambiente. O governo sustentou que a negociação já havia sido encerrada e faltava apenas a oficialização do término da mesa.

“O que eu já tinha avisado informalmente eles me pediram para avisar oficialmente. Então, não dá para criticar porque a gente oficializou. A resposta não muda porque é a Semana do Meio Ambiente”, afirmou o secretário, em entrevista ao Metrópoles realizada na última segunda-feira (10/6).

“Não é porque a gente não quer ir mais longe, é porque não tem espaço orçamentário. O Orçamento da União precisa atender todas as demandas do povo brasileiro. Isso significa o Bolsa Família, isso significa a política de valorização do salário mínimo, isso significa investimento em infraestrutura, significa a Previdência”, defendeu.

Feijóo disse ter “compreensão” do quanto estavam reprimidas as demandas do funcionalismo público nos últimos anos. “Agora, faz parte de um processo honesto de negociação quando você chega num limite, falar: ‘Gente, aqui não tem mais para onde ir’”.

Na quarta-feira (5/6), quando foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra do Meio AmbienteMarina Silva (Rede), e o presidente Lula (PT) apresentaram um balanço positivo da área ambiental durante o terceiro governo do petista. A ministra, inclusive, destacou a importância dos servidores na preservação da fauna e flora brasileiras.

Os reajustes oferecidos pelo governo vão de 19% a 30%, em 2025 e 2026. O impacto fiscal da proposta é da ordem de R$ 300 milhões. Segundo o governo, somado o que está sendo oferecido agora aos 9% de reajuste em 2023, está sendo dando 41,7% de reajuste em um mandato (2023-2026).

São contemplados servidores do Ministério do Meio Ambiente, que hoje engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Ibama, que tem o maior quantitativo, conta com 2.839 funcionários ativos, além de 3.451 aposentados e mais 1.888 pensionistas. Já no ICMBio, há 1.514 ativos, 1.023 aposentados e 197 pensionistas. No MMA, são 625 servidores na ativa, 101 aposentados e 20 pensionistas.

Na soma dos quatro órgãos, são 4.978 ativos, 4.575 aposentados e 2.105 pensionistas, totalizando 11.658. Os dados foram compilados pelo Ministério da Gestão em agosto de 2023.

Operações-padrão

Os servidores do Ibama, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro anunciaram a paralisação ainda no começo do ano, com foco apenas nas atividades internas, as chamadas operações-padrão. No entanto, com a negativa do governo em avançar na negociação, não é descartada a possibilidade de greve geral.

“O governo afirma que a negociação com a área ambiental está encerrada. Sem acordo, não há razões para a retomada das atividades normais da categoria. Sem espaço negocial, não há meios de resolução do impasse. Os prejuízos estão contratados, a conta chegará”, comunicou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

“O derradeiro ato oficial da Semana Mundial do Meio Ambiente é um recado explícito para os servidores ambientais, logo, para toda a área ambiental: vocês não importam para nós! Trabalhem pela causa, pois reconhecimento não haverá”, completou a Ascema Nacional.

O indicativo de greve chega em meio aos preparativos para a conferência do clima da ONU, a COP 30, marcada para Belém (PA) no ano que vem. No encontro, a gestão Lula deverá apresentar o Brasil como um grande porta-voz do meio ambiente e um país que investe em sustentabilidade e que protege os bens naturais.

De janeiro a maio deste ano, o Pantanal, por exemplo, registrou alta de 898% nas queimadas em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para Feijóo, a operação-padrão — também conhecida de “operação tartaruga”— é “uma desculpa” para uma greve disfarçada. O secretário apelou que a entidade que organiza os servidores da área ambiental reavalie a proposta feita pelo governo. “Uma série de ajustes que eles pediram nós fizemos”, alegou.

“Eles saíram de um governo que não estava nem aí para eles para um governo que abre um espaço de negociação, negocia, apresenta boa proposta. Isso é motivo para desgastar o governo?”, questionou o auxiliar da ministra Esther Dweck.

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