Secretário diz que meta zero é “mais possível do que há seis meses”
Governo confirmou corte de R$ 15 bi no Orçamento de 2024, considerando a possibilidade de cumprir a meta dentro do intervalo de tolerância
atualizado
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira (23/7), que a meta fiscal de déficit zero para 2024 é mais possível hoje do que se esperava há seis meses. O resultado almejado para o ano significa equilíbrio das contas públicas, ou seja, igualar o valor de despesas e receitas.
Na segunda-feira (22/7), o governo confirmou a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 (subdividido em R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento), ao apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre (maio e junho).
“De fato, nós mostramos a todos que nós adotamos as medidas necessárias quando elas são exigidas. E o bloqueio, o contingenciamento que será executado”, declarou Ceron em entrevista à GloboNews.
“O relatório que nós publicamos ontem, que nós divulgamos, mostra que o cenário de cumprimento da meta fiscal — ao contrário do que a maioria acreditava no início do ano, que era praticamente impossível ser cumprido — hoje é uma meta possível”, prosseguiu.
E completou: “Exige um esforço, tem desafios pela frente. Mas ele [o cumprimento da meta] é muito mais crível e possível de ser atingido do que se esperava há seis, sete meses atrás”.
O governo considerou nesse relatório o limite inferior da banda (ou intervalo de tolerância) do arcabouço fiscal, que equivale a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para menos, que significa um prejuízo de até R$ 28,8 bilhões.
“Qualquer resultado dentro do intervalo da banda representa cumprimento do resultado. É um cumprimento, sim, ainda que seja no limite da banda”, afirmou o auxiliar do ministro Fernando Haddad na segunda.
Na mesma entrevista de segunda, o secretário de Orçamento federal substituto, Clayton Luiz Montes, afirmou que o governo continuará buscando o centro da meta, que é déficit zero.
Segundo ele, o governo avaliou que só seria necessários contingenciar aquilo que estourasse o limite da lei: ou seja, os R$ 28,8 bilhões.
