Secretário defende conciliar agenda ambiental e obra em BR na Amazônia

Conciliar a reconstrução de uma BR que atravessa a Floresta Amazônica e a mitigação de impactos ambientais não é uma tarefa impossível, segundo o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

Em entrevista ao Metrópoles, o titular da pasta avalia que é preciso dar uma resposta urgente às necessidades da população que lida com a falta de estrutura da BR-319 – que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) –, sem perder de vista os problemas ambientais que a obra pode acarretar.

“É preciso conciliar três cenários: uma ação urgente, uma ação de médio a longo prazo para a entrega da BR consolidada, e tudo isso numa perspectiva de sustentabilidade. Isso não é impossível. Isso não é inconciliável. E esse tem sido o compromisso do ministério”, afirma o subsecretário.

No início do mês, a Justiça Federal derrubou a liminar que suspendia a licença prévia emitida pelo Ibama para asfaltamento da estrada. A rodovia foi construída na época da ditadura militar e abandonada tempos depois. Há anos, governos prometem retomar a obra de pavimentação, mas os riscos ambientais têm travado o projeto. Ambientalistas alertam para o agravamento da crise climática que a obra pode gerar.

O subsecretário reconhece a complexidade do problema, mas argumenta que os riscos podem ser mitigados a partir da presença governamental na região.

“Quando a gente está falando de governança, a gente está falando de um conjunto de medidas que ultrapassa o ministério, que o ministério não tem condição de fazer sozinho, não tem a pretensão e não tem a competência, mas tem a responsabilidade de fomentar o debate”, destaca Benevides.

O secretário também nega que haja divergência dentro do governo em torno do projeto. No mês passado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que fossem feitos mais estudos, com base em dados e evidências científicas, para que a obra seja retomada.

“Os atalhos durante os últimos 16 anos não têm levado a lugar nenhum. Por isso que eu insisto que é fundamental que se faça um estudo, uma avaliação ambiental estratégica, para que não se tenha o agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área, que é no coração da Amazônia”, pontuou a ministra em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Para Cloves, a fala não vai de encontro ao que pensa o Ministério dos Transportes. “A fala da ministra não é inconciliável com o que o ministério pensa. Ela diz: ‘Olha, o bioma é tão sensível que precisa de estudos complementares. A gente precisa avançar um pouco mais’. Nosso diálogo com o MMA agora tem sido: quais os estudos?”, observa o subsecretário.

A partir da derrubada da liminar, a expectativa do governo é montar um cronograma para a apresentação de estudos para a retomada do projeto. Segundo o titular da pasta, esse é um processo que vai envolver diversos órgãos.

“É um assunto absolutamente complexo. É preciso conciliar olhares, é preciso que a gente mitigue os riscos, mas também que a gente considere o direito de quem está lá e precisa de uma ligação”, diz Benevides.

Ele complementa: “Esse direito não pode se sobrepor a riscos ambientais e climáticos absolutamente desafiadores e esses riscos não podem ser mitigados com uma ação de inércia porque a inércia gera o que a gente está vendo lá: o desmatamento crescendo, a grilagem acontecendo com a ausência de monitoramento”.