Secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame é alvo de ação de improbidade

O secretário de saúde do Pará, Alberto Beltrame, está sendo processado pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa ao comprar materiais em valores abusivos e fora da faixa do mercado para combater o coronavírus.

De acordo com a promotoria, a pasta teria comprado mais de um milhão garrafas pet para guardar álcool no valor de R$ 1,50 cada, valor acima da cifra média. A compra foi feita por processo de dispensa da licitação e custou R$ 1,7 milhão.

Como parte da investigação, o sigilo bancário e fiscal de Beltrame foi quebrado por ordem do juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Belém, Magno Guedes Chagas. Outros oito alvos do processo também vão ter os dados expostos, incluindo o ex-secretário adjunto da secretaria, Peter Cassol. 

Segundo o promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, a promotoria várias medidas liminares como busca e apreensão, indisponibilidade dos bens dos envolvidos e afastamento do Secretário de Segurança do cargo.

Por ter sido investigado por tentar interferir em investigações da PF, o órgão entendeu que a permanência do secretário na pasta seria um  risco para a ação de improbidade.

Em defesa, a secretaria disse que queria comprar garrafas pet vazias para guardar álcool etílico 70% recebido de doações. Apesar disso, o Ministério Público viu a ação com ilegalidades “estampadas em qualquer direção que se olhe”.

“Diversos aspectos chamam a atenção nesta contratação, pois as ilegalidades estão estampadas em qualquer direção que se olhe, quer nos aspectos formais dessa dispensa licitatória, que indicam montagem clara e direcionamento, ao que se somou a inexistência mínima de justificativas que subsidiassem urgência ou mesmo sustentassem a absurda escolha do objeto da aquisição e, principalmente, o superfaturamento dos valores pagos à empresa Marcoplas Comércio de Móveis Ltda, beneficiada pelo esquema criminoso, a qual nem mesmo poderia celebrar contratação desta natureza, de modo que não passa de pessoa jurídica vocacionada para desvios de verbas públicas”, protocolou, o MP.

Em resposta, a secretaria publicou nota nas sociais, o que foi interpretado como uma forma de enganar a população. “É mais uma prova do dolo e da má-fé dos agentes públicos envolvidos, pois, graciosamente, altera completamente o conteúdo do termo de referência que subsidiou a contratação, inserindo serviços nele inexistentes”, afirmou.

Além da acusação, na semana passada, a casa de Alberto em Porto Alegre foi alvo de mandados de busca em operação da Polícia Federal (PF) que investiga irregularidades na compra de respiradores pelo governo. O processo está guardado em segredo de justiça.