Secretário de Guedes lamenta redução tímida de incentivos fiscais

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, está decepcionado com o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais apresentado pelo governo na última semana.

“É um plano que tem potencial de redução de gasto tributário de até R$ 25 bilhões, ficou menor do que a gente imaginava. A gente imaginava que poderia chegar a R$ 150 bilhões”, disse ele, durante videoconferência promovida pela Genial Investimentos nesta sexta-feira (24/9), em fala registrada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Pelo que foi publicado, seriam R$ 15 bilhões em reduções de benefícios no primeiro ano. O governo federal deixa de arrecadar mais de R$ 300 bilhões por ano devido a benefícios fiscais.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, aprovada em março deste ano, determinou que o governo encaminhasse ao Congresso, em até seis meses, um plano de redução de benefícios tributários.

O Congresso determinou, porém, uma série de incentivos que não podem ser cortados, alterando o alcance da redução. Simples Nacional, entidades sem fins lucrativos, incentivos a produtores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, Zona Franca de Manaus e itens da cesta básica estão entre as exceções.

“Tão importante quanto reduzir é não renovar gastos tributários e a gente está discutindo um agora, que é a desoneração da folha. A renovação dos gastos tributários está na direção contrária do que a gente precisa fazer”, afirmou ainda Bruno Funchal no evento, criticando projeto em tramitação no Congresso para prorrogar até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores.