Saúde retira tabela antivacina de nota sobre tratamento de Covid

O Ministério da Saúde vai retirar a tabela antivacina que consta na nota técnica Nº22/2022 da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta. O documento rejeita uma série de orientações técnicas para o tratamento ambulatorial e medicamentoso de Covid-19.

A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (24/1) pelo secretário Hélio Angotti Neto, que assina o documento, e confirmada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (25/1). Na nota técnica, o órgão afirma, de forma errônea, que a hidoxicloroquina tem evidência científica para tratamento de Covid.

O documento também pontua que vacinas não têm evidência científica para o tratamento de pacientes com coronavírus. No entanto, dados do próprio Ministério da Saúde apontam que o número de mortes, casos e hospitalizações por Covid teve queda drástica após o início da campanha de vacinação no Brasil.

“O Ministério da Saúde informa que a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) republicará a Nota Técnica que fundamenta a decisão acerca das diretrizes terapêuticas para o tratamento farmacológico da Covid-19, para, segundo a secretaria, promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19. A alteração será publicada em portaria no Diário oficial da União (DOU) e não modifica a deliberação já divulgada”, informou o órgão, em comunicado oficial.

Em entrevista ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, Angotti afirmou que a tabela foi “tirada de contexto”.

O secretário disse que deve remover a informação da nota técnica para “promover clareza” e “evitar mau uso e incompreensão”. O gestor também defendeu que há uma “narrativa completamente falsa” sobre a publicação do documento.

“Alguém destacou aquele pedacinho da tabela, enfatizou uma comparação e fora de contexto ajudou a promover uma narrativa completamente falsa que está repercutindo na mídia. A tabela, embora não esteja errada no contexto em que ela se encontra, vamos optar por tirá-la. Não vai mudar nada o parecer, não vai mudar em nada o argumento”, disse.

No documento, o Ministério da Saúde argumenta que os pesquisadores da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) não avaliaram os medicamentos em questão com simetria.

Segundo a nota técnica, a avaliação teve “baixo rigor metodológico” para analisar o uso de “intervenções potencialmente arriscadas”, e “elevado rigor” para analisar o uso da hidroxicloroquina.

A publicação da nota foi altamente criticada por entidades médicas. Na segunda-feira (24/1), o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento de Hélio Angotti e a anulação da nota técnica, conforme havia adiantado o Metrópoles.

Veto aos estudos técnicos

Na última sexta-feira (20/1), Angotti, que é secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, rejeitou todos os protocolos elaborados pela Comissão de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec) sobre o tratamento de Covid-19.

Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.

Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.

Na prática, o Ministério da Saúde ignora as orientações do grupo técnico sobre o não uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada para o tratamento de Covid-19. Esses remédios não fazem parte do rol de fármacos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ao vetar as diretrizes, o governo deixa a escolha aberta aos profissionais de saúde.

Angotti é um dos enquadrados pela CPI da Covid, do Senado Federal, por epidemia com resultado de morte (artigo 267 do Código Penal). Ele foi alvo da comissão por ser um dos defensores do chamado “tratamento precoce”.