Saúde investirá R$ 7,8 bi do PAC 3 em programas para maternidade

O Ministério da Saúde detalhou os R$ 30,5 bilhões que serão investidos na pasta por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O maior objetivo é expandir a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), universalizando serviços da atenção primária e especializada.

Os investimentos são divididos em cinco pilares: atenção primária (R$ 7,4 bilhões), atenção especializada (R$ 13,8 bilhões), preparação para emergências em saúde (R$ 272 milhões), complexo econômico e industrial da saúde (R$ 8,9 bilhões) e telessaúde (R$ 150 milhões).

Projetos voltados para a maternidade receberão o maior investimento dentro do eixo da atenção especializada: R$ 7,8 bilhões. A quantia equivale a 25,57% do total destinado para o ministério.

De acordo com a pasta, a meta é diminuir a mortalidade materna no país e aumentar o acesso ao SUS para mães e bebês. Em coletiva na segunda-feira (14/8), a ministra da Saúde Nísia Trindade afirmou que também será feita uma revisão da Rede Cegonha, programa de gestões petistas anteriores criticado durante o governo Jair Bolsonaro (PT).

Serão construídas 60 novas maternidades e 90 novos centros de parto normal. De acordo com o Ministério da Saúde, serão priorizadas as 29 macrorregiões de saúde que apresentam os piores números de mortalidade materna.

PAC na Saúde

Os investimentos geridos pelo Ministério da Saúde dentro do novo PAC somam R$ 30,5 bilhões. Os recursos são divididos em cinco pilares: atenção primária (R$ 7,4 bilhões), atenção especializada (R$ 13,8 bilhões), preparação para emergências em saúde (R$ 272 milhões), complexo econômico e industrial da saúde (R$ 8,9 bilhões) e telessaúde (R$ 150 milhões).

O foco do ministério é expandir a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), universalizando serviços da atenção primária e especializada. Para isso, a pasta definiu nove estratégias:

• construir 3,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), com prioridade para municípios mais pobres e à saúde indígena;
• entregar 360 unidades móveis de atendimento para saúde bucal mais modernas;
• incluir outros 1,6 mil municípios no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
• onstruir 60 centros de reabilitação e oficinas ortopédicas para pessoas com deficiência;
• construir 200 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
• entregar 48 novos aceleradores lineares, iniciando o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS;
• construir 90 policlínicas;
• 15 obras de hospitais estaduais (demanda dos governadores) e dois federais;
• construir 60 maternidades e 90 centros de parto normal.

Dentro dos R$ 7,4 bilhões destinados à atenção primária, serão R$ 244 milhões para a retomada e conclusão de 600 UBSs. O ministério também prevê construir 6 mil novas unidades com investimento de R$ 7 bilhões. Outro foco será a saúde indígena, com a construção de 80 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e a ampliação de 50 já existentes.

O desenho do novo PAC, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi apresentado na última sexta-feira (11/8) por Lula, em evento no Rio de Janeiro. De acordo com o detalhamento divulgado pelo Palácio do Planalto, os recursos previstos no PAC 3 contarão com R$ 371 bilhões dos cofres da União; R$ 343 bilhões de empresas estatais; R$ 362 bilhões de financiamentos de bancos e outras entidades; e de R$ 612 bilhões do setor privado.

Esse investimento privado, prevê o governo, entrará nas obras principalmente por meio de parcerias público-privadas (PPPs), nas quais governo e empresas se associam em projetos. É diferente do modelo de concessão, usado, por exemplo, quando a iniciativa privada assume sozinha a gestão de um patrimônio público, como uma rodovia.