Saúde cancelou compra de 14 milhões de testes RT-PCR em 2021
Relatório do TCU atestou baixa testagem promovida pelo governo federal e lentidão na aquisição de insumos para enfrentamento da pandemia
atualizado
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O Ministério da Saúde arrastou, por mais de cinco meses, um pregão eletrônico para aquisição de 14 milhões de testes de antígeno para detecção da Covid-19. Antes de a compra ser feita, o processo foi cancelado.
A demora é investigada em relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual o Metrópoles teve acesso. O tribunal afirma que houveram “idas e vindas” entre a área requisitante e o Departamento de Logística em Saúde (Dlog) do ministério. Entre março de 2021 e setembro do mesmo ano, o processo continuava na Secretaria Extraordinária para Enfrentamento da Covid-19 (Secovid) para “providências internas”.
Os trâmites internos, que precedem a abertura do edital, levaram mais de cinco meses para serem concluídos. A tramitação completa não teria sido finalizada, de acordo com a pasta, porque houve contratação de 60 milhões de testes RT-PCR da Fiocruz.
O tribunal destacou também a lentidão para instaurar uma política de testagem em massa contra a Covid-19 no país:
“Considerando que todos os casos suspeitos devem ser testados, conforme orientação da OMS, que a política de testar assintomáticos e contactantes não teve uma ação efetiva do governo federal para identificar, rastrear e isolar casos, e que o tratamento de doentes foi a medida preponderante adotada, o nível de testagem pode ser considerado baixo”.
Hoje, o Brasil passa por escassez de testes de antígenos (rápidos), o que dificulta o monitoramento do avanço da variante Ômicron.
“A estratégia de testagem deve ser mantida pelos gestores do SUS, independentemente do progresso de vacinação, uma vez que essas ações não são excludentes”, complementa o relatório. O relator, ministro Vital do Rêgo, aponta ainda “demora substancial” nas compras centralizadas pela pasta, que “desvirtuam a natureza de urgência da compra”.
O TCU identifica ainda falhas na política de testagem — até hoje não aplicada em cheio — do país. O relatório, datado de dezembro de 2021, mostra que existem deficiências na instauração da medida, “que só foi formalizada recentemente e cuja implantação ainda está em fase incipiente”, e também no monitoramento das medidas de quarentena.
O relator conclui o documento ressaltando a importância do aumento da testagem no país, iniciativa que já havia sido destacada pelo tribunal em análises anteriores da atuação do ministério. “Diga-se que o Brasil, apesar de ocupar a terceira posição no ranking de infecções por Covid-19, é apenas o 125º colocado quando se trata de proporção de testes por milhão de habitantes”, aponta o ministro Vital do Rêgo.
Veja o documento completo:
