Veja a íntegra do ofício enviado pela Saúde ao Butantan sobre a vacina
Eduardo Pazuello manifestou a intenção de adquirir 46 milhões de doses da vacina produzida pelo instituto em parceria com a Sinovac
atualizado
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O Ministério da Saúde enviou ofício, na segunda-feira (19/10), manifestando a intenção de comprar 46 milhões de doses da vacina do novo coronavírus que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Nesta quarta-feira (21/10), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil não vai comprar a vacina da China. Além disso, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse também que “não há intenção de compra de vacinas chinesas”.
Essa afirmação do secretário foi feita após o presidente criticar e vetar a decisão do ministério.
Na terça (20/10), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou em reunião com governadores que enviou carta ao Butantan firmando o seu compromisso na aquisição das vacinas que serão fabricadas até o fim de janeiro.
Veja a íntegra do documento:
OFÍCIO Nº 1296/2020/DATDOF/CGGM/GM/MS
Brasília, 19 de outubro de 2020.
Ao Senhor
Dimas Tadeu Covas
Diretor-Geral do Instituto Butantan
Avenida Vital Brasil, 1500 05503-900 São Paulo/SP
Assunto: Vacina Butantan-Sinovac para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo SEI nº 25000.142407/2020-96.
Senhor Diretor-Geral,
Com meus cordiais cumprimentos, e em resposta ao Ofício s/nº (0017097531), de 07 de outubro de 2020, e ao Ofício FB nº 070/2020 (0017214439), de 16 de outubro de 2020, ambos oriundos desse Instituto, encaminho, anexas, NOTA TÉCNICA Nº 42/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (0017214441) e Nota Técnica nº 45/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (0017236060), ambas da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Nesta oportunidade, informo a intenção deste Ministério da Saúde em adquirir 46 milhões de doses da referida vacina (Vacina Butantan – Sinovac/Covid-19), em desenvolvimento pelo Instituto Butantan, ao preço estimado de US$ 10,30 (dez dólares e trinta centavos) por dose, seguindo as especificações da vacina e o respectivo cronograma de entrega descritos no Ofício FB nº 070/2020 (0017214439), de 16/10/2020, supramencionado.
A presente manifestação de interesse não possui caráter vinculante, uma vez que somente será possível prosseguir com o processo de aquisição após o regular registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ou caso sobrevenha alguma alteração legislativa.
Entretanto, com intuito de auxiliar as análises que estão sendo realizadas no âmbito desta Pasta, seja para subsidiar as decisões relacionadas ao processo de contratação, seja para permitir o acompanhamento contínuo em todas as fases evolutivas desta vacina, solicito o urgente encaminhamento de todos os documentos comprobatórios dos ensaios clínicos já realizados e daqueles que estão em andamento, referentes à Vacina Butantan-Sinovac.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
EDUARDO PAZUELLO
Ministro de Estado da Saúde
