Uso obrigatório de máscaras: ao menos 10 estados relaxam exigências

Em meio aos debates para retirar o status de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da Covid-19 no Brasil – na prática, rebaixar a pandemia para endemia –, diversos entes federativos estudam flexibilizar ou mesmo já retiraram a obrigatoriedade do uso de máscaras. Pelo menos 10 estados já optaram por relaxar a exigência em locais abertos, e dois também em ambientes fechados.

Depois de atingir o ápice de casos registrados devido à variante Ômicron, o país assiste a uma queda nos números da pandemia. Especialistas, porém, pregam cautela.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, argumenta que o relaxamento do uso de máscaras pode atrasar o fim da emergência sanitária. A Associação Médica Brasileira (AMB) recomenda que o acessório continue sendo utilizado pela população, sobretudo em ambientes fechados.

Levantamento feito pelo Metrópoles reuniu os locais que estudam remover a obrigatoriedade do equipamento de proteção individual (EPI) e aqueles que já a revogaram.

Veja a lista:

• Uso de máscaras dispensado em lugar aberto: Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais (a partir deste sábado, 12/3), Rio Grande do Norte (a partir da próxima quarta-feira, 16/3), São Paulo e Santa Catarina.
• Flexibilização em ambientes abertos e fechados: Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
• Mantém obrigação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

Não retornaram os contatos da reportagem secretarias da Saúde de Acre, Amapá, Pará, Piauí, Rondônia e Sergipe. O espaço continua aberto.

Capitais

Apesar das determinações estaduais, cabe aos gestores de cada município baterem o martelo. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 89,9% das prefeituras (1.917 cidades), perpetuaram a obrigação em espaços públicos.

Pouco mais de 7% (154 municípios) desobrigaram o uso. A pesquisa foi realizada de 7 a 10 de março com 2.132 gestores, que representam 38,2% das cidades brasileiras.

Quatro capitais já confirmaram a liberação completa: Florianópolis, Natal, Brasília e Rio de Janeiro. Dez liberaram apenas em locais abertos: Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Macapá, Manaus (a partir de quarta-feira, 16/3), Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Porto Velho e Teresina (a partir de segunda, 14/3).

Catorze ainda preferem continuar com a exigência: Aracaju, Belém, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Recife, Rio Branco, Salvador e Vitória.

Afrouxamento gradual

Para o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e chefe do setor de infectologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é mais prudente que a liberação não ocorra de uma vez.

A maneira mais cuidadosa, de acordo com o médico, é fazer a desobrigação “de forma gradual e observando os marcadores epidemiológicos, uma flexibilização sem banalizar a pandemia”. Por reconhecer o momento “com baixo índice de transmissibilidade”, ele reconhece: “Em ambientes abertos, a possibilidade de transmissão é realmente muito pequena”.

A avaliação de risco deve considerar alguns fatores: se o ambiente é aberto ou fechado ou se há grande concentração de pessoas. Individualmente, é necessário levar em consideração se há vacinação completa ou condições que diminuam a imunidade, como a faixa etária e doenças pré-existentes.

Raquel Stucchi, infectologista professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acredita que não seja o momento de flexibilizar em todos os locais ao ar livre. “Ambientes abertos com aglomeração, como estádios de futebol, eventos culturais ou musicais, acredito que não é o momento de fazermos esta flexibilização”, pontua.

“Não vacinados tem de 20 a 40 vezes mais risco de evoluir para Covid grave ou até mesmo óbito”, destaca Alexandre. “Parcialmente vacinados ou completamente vacinados mas com imunidade baixa devem permanecer com o uso de máscara.”

Prioridades deveriam ser outras

Stucchi defende que existem tópicos mais urgentes no combate da pandemia para serem priorizados antes da retirada das máscaras. A professora elenca quatro:

“Implementar a vacinação das crianças, implementar e incentivar a terceira dose, oferecer a quarta dose para todos os idosos no nosso país e programar também a disponibilização no SUS das medicações que já existem e foram aprovadas pela Anvisa, que impedem ou diminuem muito o risco de evolução para formas graves.”

A infectologista também relembra que, com a chegada do outono e depois do inverno, há um aumento das infecções respiratórias. “As máscaras também conseguem bloquear a transmissão, então não é um momento agora de flexibilizarmos o uso de máscara. Até porque, se tivermos que voltar, a adesão será com certeza muito baixa”, diz.

Por fim, Stucchi destaca que, apesar dos altos índices de vacinação de várias capitais, a imunização no país não é uniforme. “Tendo as pessoas sem máscara, nós vamos favorecer a persistência do vírus da Covid e até o aparecimento de variantes”, finaliza.