STF cobra Saúde a mostrar cronograma de vacinação no plano de imunização

O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou que o governo federal apresente uma atualização do plano nacional de imunização com o cronograma de vacinação dos grupos de risco do novo coronavírus, uma vez que nesse domingo (17/1) os imunizantes foram autorizados para uso emergencial no Brasil.

O ministro Ricardo Lewandowski ordenou a intimação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi, a mostrarem o “cronograma correspondente às distintas fases da imunização” em uma atualização da proposta.

A revisão mensal do “plano nacional de operacionalização da vacina contra a Covid-19” já estava prevista, destacou ele, em despacho desta segunda-feira (18/1).

O despacho de Lewandowski foi feito em ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade
(PSol).

Plano de imunização

O governo enviou ao Supremo, em 15 de dezembro do ano passado, um plano nacional de imunização, mas sem as datas da vacinação.

Com a autorização de uso emergencial da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da Oxford-Astrazeneca, produzida pela Fiocruz, Lewandowski quer saber quando cada grupo de risco — profissionais de saúde, indígenas em aldeias e idosos — será vacinado.

Nesta segunda-feira, Pazuello informou que vai antecipar o início da campanha de vacinação contra o coronavírus para esta segunda-feira, às 17h. Após São Paulo dar a largada no domingo (17/1), os governadores pressionaram o ministro da Saúde para começar a imunização.

A princípio, Pazuello havia divulgado que a vacinação seria iniciada na próxima quarta-feira (20/1), em todo o país. Segundo o ministro, esse tempo entre a distribuição e a aplicação seria necessário para que os estados se organizassem e começassem a imunização de forma simultânea.