Senado aprova MP que autoriza doação humanitária de vacinas da Covid
A Medida Provisória 1.081/2021 vai a promulgação, uma vez que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados
atualizado
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O Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (12/5), a Medida Provisória 1.081/2021, que autoriza o governo federal a doar, em caráter humanitário, vacinas contra a Covid-19 aos países mais afetados pela pandemia. A proposta vai a promulgação, uma vez que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados.
A matéria prevê que as doações ocorram por intermédio do Ministério da Saúde, sendo que as despesas do transporte dos imunizantes poderão correr por conta do país destinatário, de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
De acordo com a redação, a efetivação do processo de doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento pelo país beneficiado. Os imunizantes doados não acarretarão em prejuízo ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, conforme sustenta o Executivo federal.
O governo federal afirma que a falta de acesso justo e equitativo às vacinas contra a doença “dificulta a superação do cenário pandêmico mundial e das crises dele decorrentes”.
“Bem como favorece o surgimento de novas variantes do novo coronavírus. Argumenta-se que o atual cenário da vacinação no país permite ao Brasil colaborar, respeitada a priorização da vacinação da população brasileira, com campanhas de imunização de outros países que eventualmente se encontrem atrasadas, em caráter de cooperação humanitária internacional”, alega a Saúde.
A proposta foi relatada em plenário pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O parlamentar defendeu que a disponibilidade insuficiente de vacinas frente à alta demanda pelos imunizantes “criou um cenário de concorrência desenfreada entre praticamente todos os países”.
“Essa corrida fez com que os países mais ricos assinassem acordos de compra muito anteriormente à finalização do processo de desenvolvimento dos imunizantes, com pagamentos adiantados e em quantidades muito maiores que a necessidade de sua população”, criticou.
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