Senado aprova criação de política de enfrentamento ao Alzheimer

O Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (16/11), o Projeto de Lei (PL) 4.364, de 2020, que institui uma política nacional de enfrentamento ao mal de Alzheimer e outras demências. A proposta vai à Câmara dos Deputados.

O texto é de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e prevê maior articulação de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia no tratamento de pacientes com a doença progressiva. O projeto foi relatado em plenário pelo senador Romário (PL-RJ).

A matéria firma como demência a “síndrome, usualmente de natureza crônica ou progressiva, na qual existe a deterioração da função cognitiva ou capacidade de processar o pensamento”.

O PL define como diretrizes: construção e acompanhamento de maneira participativa e plural; apoio e capacitação da atenção primária à saúde; uso de medicina baseada em evidências; visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade; articulação de serviços e programas já existentes; seguimento de orientações de entidades internacionais; delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação; e prevenção de novos casos de demência.

Brasil deve dobrar casos em 10 anos

Paim ressalta que as enfermidades trazem enorme impacto social e econômico aos pacientes e suas respectivas famílias. “Devastam famílias e indivíduos de todas as classes sociais e etnias, mas com especial impacto sobre a população idosa, e traz enormes danos à sociedade em todo o mundo”, enfatiza.

“A demência não apenas afronta a dignidade do paciente, mas também a de sua família e dos profissionais que atuam nesses cuidados”, completa o parlamentar.

Segundo o autor da matéria, estima-se que até 2030, conforme entidades internacionais, a prevalência da população total de pacientes das enfermidades aumentará em cerca de 50% em países de alta renda e 80% em países pobres. Para 2050, a previsão é de que 130 milhões de pessoas no mundo toda sofram com alguma demência, sendo até 70% diagnosticável como Alzheimer.

O petista afirma ainda que, no Brasil, a estimativa aponta que o país terá, em 10 anos, o dobro de casos que tem hoje. Segundo o senador, pelo menos 800 mil brasileiros têm demência e sequer foram diagnosticados.

“Esses enfrentam uma qualidade de vida e perda de independência, enquanto as famílias e cuidadores que os apoiam se acham sob enorme pressão, sofrem de problemas de saúde e tampouco conseguem trabalhar”, acrescenta.