Saúde mental: governo anuncia R$ 200 milhões para Rede de Atenção Psicossocial
Portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda (3/7) libera recursos para serviços de saúde mental
atualizado
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (3/7) a recomposição do orçamento destinado à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde (SUS). A titular da pasta assinou portaria que destina cerca de R$ 200 milhões em 2023 para serviços de saúde mental.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre em Brasília (DF). Os recursos serão destinados aos 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) do país.
De acordo com a ministra, a Raps não contava com reforço de custeio desde 2016. Nísia ressaltou a importância do tema devido ao “sofrimento dos últimos anos, com o negacionismo e uma visão que é o oposto do cuidado, da humanização, um descaso com o sofrimento agravado pela pandemia da Covid-19”.
Neste ano, o Ministério da Saúde já habilitou 27 novos Caps, 55 ST, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais. Os serviços foram destinados aos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
A diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, detalhou o cenário encontrado pelo ministério no início da gestão, com a necessidade de ampliação dos atendimentos, pedidos represados de novas habilitações e regiões com vazios assistenciais e dificuldade de acesso aos serviços.
“Os serviços residenciais terapêuticos vem com a estratégia para conseguir desinstitucionalizar as pessoas que estavam internadas há anos nos hospitais psiquiátricos. Então a saída dessas pessoas encontrou a residência para elas poderem retomar e recomeçar suas vidas”, disse Sônia.
Até 2024, o investimento no reforço à Raps somará R$ 414 milhões. Helvécio Magalhães, secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), definiu o investimento como “histórico” e afirmou que o governo anterior não investia na rede como “projeto político”.
Magalhães anunciou ainda um grupo de trabalho interministerial para estudar e financiar os chamados Centros de Convivência. “Vamos reformatar e transformar em um ponto de atenção da rede psicossocial, com investimento do governo federal”, explicou.
