Outubro Rosa: mulheres com câncer podem sacar benefícios do INSS
Trabalhadoras diagnosticadas e com carteira assinada podem adiantar Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e auxílio-doença
atualizado
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No mês da campanha de conscientização sobre o câncer de mama, batizado de Outubro Rosa, o alerta para mulheres aumenta. Além da informação sobre os riscos da doença, trabalhadoras da iniciativa privada diagnosticadas têm direto a benefícios como o adiantamento do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o auxílio-doença do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com o Ministério do Trabalho, o câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres no ano passado. A informação é do jornal O Dia.
Segundo a reportagem, na fase dos sintomas, toda trabalhadora com carteira assinada pode sacar o saldo do FGTS. É possível também retirar o PIS/Pasep no valor de um salário mínimo, conforme o valor do salário que ela ganha.
O texto explica que o resgate pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou no Banco do Brasil. Em 2004, a assistente administrativa Maria do Carmo Ribeiro, de 53 anos, estava em tratamento da doença. Ela fez o saque do PIS e do FGTS. Mas até então, não sabia dos direitos.
INSS
Para casos nos quais a mulher precise de cuidados permanentes, há também o auxílio-acompanhante. Ela tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, pago pelo INSS de forma vitalícia. Além disso, pode-se requerer à Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Outro benefício é o auxílio-doença, e, em casos mais avançados, a aposentadoria por invalidez. A trabalhadora deve dar entrada no INSS com laudo médico para comprovar incapacidade para o trabalho em decorrência da doença. O pedido pode ser feito via Central 135 ou no site www.meuinss.gov.br.
