Municípios terão que desligar médicos cubanos, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, confirmou nesta segunda-feira (19/11) o lançamento do edital para o Mais Médicos. A seleção, que será aberta nesta terça (20), no Diário Oficial da União (DOU), busca profissionais para preencher as 8.517 vagas deixadas pelos médicos cubanos, para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Poderão ser brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

As inscrições começam na quarta (21/11) e vão até domingo |(25), por meio de um sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Ao fazer o cadastro, o profissional poderá ver em que locais haverá vagas. No dia 27, serão publicados no DOU os resultados com os médicos selecionados e onde serão lotados.

“Caso haja um médico cubano naquele município, o gestor local deverá desligá-lo e dar posse ao novo profissional”, disse o ministro.

Neste primeiro edital, os profissionais poderão se candidatar a apenas uma localidade, diferente do que vinha ocorrendo, quando havia até cinco opções para cada candidato. Mas o ministro diz não acreditar que isso poderá resultar em municípios desassistidos.

“Nós vamos trabalhar isso muito rapidamente. Estamos dando uma celeridade nesse processo inicial dos médicos que têm CRM. Se por algum motivo o selecionado não aparecer, entre os dias 3 e sete de dezembro no município que ele escolheu, a vaga será automaticamente disponibilizada para que qualquer um outro profissional possa acessá-la”, explicou Occhi.

Vaga disponível
Os novos médicos terão do dia 3 de dezembro ao dia 7 de dezembro para tomar posse. Após esse dia, caso não haja homologação do profissional, a vaga volta a ficar disponível no sistema do ministério.

“Nossos municípios e a sociedade não ficarão desassistidos com a saída dos cubanos”, disse o ministro. Ele, no entanto, adiantou que o cubano que decidir permanecer no Brasil “poderá usufruir das alternativas aqui apresentadas. Mas só poderão exercer suas atividades legalmente dentro do Mais Médicos”, ressaltou Occhi.

No dia 27 deste mês, será aberto novo edital que contemplará os médicos brasileiros que não se inscreveram no primeiro edital, brasileiros formados no exterior e estrangeiros. São cerca de 18 mil médicos brasileiros formados no exterior. Esses profissionais poderão participar do Mais Médicos mesmo sem ter o CRM.

Revalida
Desse segundo edital, também os médicos cubanos que foram desligados poderão participar. mesmo que ainda não tenham CRM. Para esses que não têm o registro médico, o Ministério da Educação aplicará o Revalida, segundo disse Occhi. “Aquele profissional que desejar atuar em qualquer parte do Brasil com O CRM, aí será exigido o Revalida. Nós vamos construir fases e períodos para que ele possa praticar a sua certificação. Vamos discutir isso ainda essa semana com o ministro da Educação”, observou.

“Estamos abrindo todas as vagas onde temos médicos cubanos”, afirmou o ministro. “São 8.517 vagas. Dessas, 331 médicos são cubanos que atuam nos distritos indígenas. As inscrições começam nesta quarta, a partir das 8h. Temos a expectativa de que os médicos que têm o CRM, tendo essa opção prioritária de fazer inscrição agora, vão querer ir para essas regiões e cidades brasileiras. É uma questão também de cidadania. Caso isso não aconteça, as vagas remanescentes serão abertas aos demais profissionais”, completou.

Custos da remoção dos cubanos
Occhi, afirmou que o governo brasileiro não vai arcar com os custos do transporte de profissionais cubanos que participavam do Mais Médicos que deverão voltar para o país de origem. De acordo com o ministro, os gastos ficarão por conta do governo cubano, que decidiu interromper a colaboração, firmada em 2013.

“Essa é uma decisão unilateral”, disse o ministro sobre a saída dos cubanos e destaca que cabe a Cuba providenciar a logística para a retirada de seus profissionais, e ao Brasil, repor os médicos. “Não faz sentido o governo brasileiro ter despesa com a logística de remoção dos profissionais, uma vez que o rompimento foi feito por Cuba”, disse Occhi.

O ministro ressaltou que o governo cubano já está ciente da decisão do Brasil de não colaborar com dos custos da remoção. “Eles já estão providenciando a remoção. Cuba afirmou que isso será feito o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando com a saída imediata”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante.

“Vale salientar que já há algum tempo nós estamos substituindo os cubanos. Em 2016, eram 11 mil médicos cubanos no Mais Médicos. Mas em todos os editais que abrimos a preferência é para os brasileiros”, encerrou o ministro. (Com informações da Agência Estado)