Ministro nomeia ex-chefe de manicômio para a saúde mental

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, nomeou como novo coordenador-geral da área de saúde mental o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho, ex-diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio, maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos humanos. A decisão do ministério causou críticas e protestos de entidades e movimentos da área, incluindo o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.

A nomeação foi oficializada em portaria publicada na sexta-feira (11/12) no Diário Oficial da União. Duarte Filho substitui Roberto Tykanori Kinoshita, que ocupava o cargo desde 2011. Um dia antes, entidades tiveram audiência com o ministro, pedindo que ele reconsiderasse. A decisão, no entanto, foi mantida.

Em carta endereçada à presidência do Conselho Nacional de Saúde, os movimentos afirmam que a história de Duarte Filho não é condizente com os preceitos da reforma psiquiátrica, instituída no Brasil em 2001 com o objetivo de eliminar os manicômios e levar o atendimento psiquiátrico para unidades de saúde que priorizem a reinserção social do paciente.

Segundo a nota, o hospital dirigido por Duarte Filho “faz parte de um histórico sombrio da psiquiatria brasileira”, onde foram relatadas violações como “prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas e alimentação insuficiente e de má qualidade”, além de número significativo de pessoas em internação de longa permanência. “Nesse sentido, o anúncio realizado pelo senhor ministro da Saúde contrapõe-se ao compromisso do governo federal com a continuidade da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, na perspectiva da garantia dos direitos humanos e do cuidado territorial e comunitário”, diz o documento.

A troca também foi criticada pelo ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, demitido em outubro. “Não se trata só de uma política de saúde, mas de uma possibilidade muito concreta de ruptura de questões elementares referentes a direitos humanos e a tratamento em liberdade”, disse nessa segunda, 14, ao jornal O Estado de S.Paulo.

Humanização
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a Política Nacional de Saúde Mental desenvolvida pela pasta “tem por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde aberto e de saúde comunitária, promovendo a liberdade e os direitos das pessoas com transtornos mentais”. Segundo o ministério, a escolha de Duarte Filho “vem reforçar essa política”, pois o psiquiatra atua há 33 anos na saúde pública e participou das discussões que culminaram na reforma psiquiátrica.

Ainda de acordo com a pasta, no período em que dirigiu a Casa de Saúde Dr. Eiras, entre 1993 e 1998, ele “trabalhou em prol da humanização do atendimento”. A reportagem pediu ao ministério uma entrevista com o novo coordenador, mas não obteve resposta.