Ministro da Saúde defende planos e diz que multas são abusivas

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, saiu em defesa de planos de saúde e afirmou que as multas aplicadas às operadoras são abusivas e que empresas do setor não podem ser consideradas como inimigas. “As multas são exageradas. Um plano que deixa de cumprir uma obrigação de R$ 100 hoje é multado em R$ 50 mil”, disse, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde. “Quebrar os planos não ajuda em nada a saúde do Brasil nem dos brasileiros. Os planos geram emprego, pagam impostos. Não são nossos inimigos”, completou.

As declarações foram dadas um dia depois de o ministro sugerir a criação de “planos populares” de saúde, uma modalidade em que o usuário pagaria uma mensalidade menor, mas, em contrapartida, teria direito a uma cesta de serviços mais restrita da que é hoje definida como mínima pela lei.

Criticado por integrantes do conselho, o ministro afirmou que planos populares são uma sugestão. “Há dúvidas sobre se essa medida poderia ser tomada apenas com uma resolução ou se seria necessária a mudança da lei”, afirmou.

Barros disse ainda não ter uma sugestão para mudanças nas regras para punir empresas que resistem em prestar serviços devidos aos usuários. Mas afirmou ser necessário um olhar atento para operadoras.

Anistia
As declarações foram uma resposta a uma pergunta feita por integrantes do conselho, sobre a tentativa do Congresso de anistiar multas devidas pelas operadoras de saúde. A proposta foi aprovada por parlamentares e, mais tarde, vetada pela presidente afastada, Dilma Rousseff. O texto, de 2014, permitiria um perdão de R$ 2 bilhões para o setor.

O ministro enxerga na saúde suplementar uma saída para driblar o orçamento apertado na Saúde. Desde que assumiu, ele diz que, quanto mais pessoas em planos, melhor.