Ministério da Saúde identifica 86 remédios em falta na rede pública
Pasta informou que trabalha em parceria com a Anvisa e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos para solucionar problema
atualizado
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Estados e municípios têm alertado sobre a falta de medicamentos na rede pública de saúde. Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22/7), o Ministério da Saúde informou que 86 substâncias são observadas pela pasta para que os motivos da falta relatada por entes federativos sejam investigados e solucionados.
“O [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] Conasems colaborou conosco e encaminhou uma lista de 126 medicamentos, fora outras listas que também nós estamos recebendo das sociedades, das associações, para nos apoiarem, para realmente poderem nos ajudar e mostrar aquilo que está com mais deficiência no mercado. Dentre essa lista, batendo todas as listas, comparando, de 126 a gente conclui 86 medicamentos”, explicou Sandra de Castro Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE).
Entre as razões identificadas pela equipe do ministério, a secretária citou “lockdown na China e Índia, guerra na Ucrânia, aumento no preço de insumos, escassez de matéria-prima”, entre outros.
Os casos são analisados em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As medidas restritivas aplicadas pelo governo chinês teriam afetado, também, o fornecimento de contraste iodado – geralmente usado em tomografias para detectar lesões em órgãos.
De acordo com a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, há uma escassez global do insumo, uma vez que a China é uma das principais fabricantes. Neste caso, o ministério recomenda a racionalização do uso do item.
O secretário-executivo da pasta, Daniel Pereira, informou que não há um prazo único para normalização dos estoques, uma vez que as faltas relatadas têm diferentes causas que demandam diferentes soluções, como variação de preços e dificuldade na produção de insumos ou na importação.
Das 86 substâncias apontadas pelo Ministério da Saúde como com “deficiência no mercado”, 20 já foram resolvidas com medidas como alíquota zero para importação.
Levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 80,4% dos municípios consultados têm sofrido com a falta de medicamentos no sistema público de saúde brasileiro.
A pesquisa foi feita com 2.469 prefeituras, entre os dias 25 de maio e 20 de junho. A amoxicilina lidera a lista, sendo citada por 68% dos respondentes. Já a dipirona, em segundo lugar, foi mencionada por 65,6%.
A dipirona injetável (50,6%) e a prednisolona (45,3%) também se encontram entre os mais mencionados. A ausência dos medicamentos já dura entre 30 e 90 dias em 44,7% dos casos. O problema se estende por mais de 90 dias em 19,7% das situações.