MEC autoriza abertura de 37 novos cursos de Medicina no País

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (27/9) a lista de mantenedoras de ensino superior autorizadas a abrir novos cursos de Medicina em todo o País. No total, foram selecionadas propostas de 37 municípios, distribuídos em 10 Estados. Com isso, abrem-se 2.290 novas vagas para Medicina na iniciativa privada – ampliação prevista dentro do programa Mais Médicos.

A portaria é assinada no Diário Oficial da União (DOU) pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Maurício Costa Romão. São Paulo é o Estado com mais cidades contempladas, seguido por Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. As mantenedoras terão um ano e meio para abrir os novos cursos.

As empresas deverão entregar à Seres a Garantia de Execução, documento que assegura a viabilidade da implementação das novas faculdades. Depois, assinam os contratos, o que deve ocorrer até 18 de outubro, segundo o ministro, Mendonça Filho. Caso alguma não cumpra esses trâmites, será chamada a próxima empresa classificada dentro do mesmo município.

Na mesma edição do DOU, o MEC publica outras 13 portarias que aumentam em 583 o número de vagas em faculdades de Medicina já existentes em 12 cidades brasileiras, incluindo capitais como Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE) e Fortaleza (CE).

Segundo o MEC, 216 cidades se inscreveram no edital – que data de 2014 – para conseguir autorização para abrir as faculdades. No ano passado, 39 foram classificadas, mas duas acabaram eliminadas do processo, resultando em 37 na listagem final. As candidatas deveriam apresentar alguns requisitos, como bons indicadores de qualidade, condições financeiras e sólido projeto pedagógico para a formação médica. O município também deveria ter mais de 70 mil habitantes e não ter outra faculdade de Medicina.