Justiça autoriza mulher a cultivar maconha para tratar filha
Defensores públicos federais fizeram um relato sobre a melhora na saúde da menina a partir do uso de óleo à base de Cannabis sativa
atualizado
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Para facilitar o tratamento de uma garota que tem autismo, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou que a mãe da menina cultive maconha em casa, sem correr o risco de ser presa. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), a 4ª Vara Federal concedeu uma liminar em um pedido de habeas corpus, beneficiando essa mãe, que produz óleo medicinal à base de Cannabis sativa, para ajudar em casos de crises convulsivas da criança, de 4 anos. As informações são do G1.
A DPU também informou que no pedido de habeas corpus preventivo, os defensores públicos federais Tarcila Maia Lopes e André Carneiro Leão fizeram um relato sobre a melhora das condições de saúde da menina, a partir do uso da Cannabis sativa. As informações estão em um texto publicado no site da Defensoria Pública da União desta sexta-feira (20/12/2019).
De acordo com a defensoria, o laudo médico atestou que a criança “sofria de retardo mental de grau moderado, hiperatividade e humor instável”. Por isso passou a tomar medicamentos para controlar os sintomas, mas não obteve resultados. Além disso, as drogas causavam efeitos colaterais. Os defensores também apontaram que, diante dos altos custos para importação (U$ 20 mil anuais), a mãe passou a cultivar a erva em casa.
No texto, a DPU ressaltou que houve melhora no tratamento. “As crises convulsivas, que costumavam acontecer de cinco a oito vezes por semana, reduziram-se a duas, ao longo de dois anos, após o uso do canabidiol, o que levou os médicos a suspenderem outras medicações mais agressivas”, informou.
